Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
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Estudo prevê Igualdade de gênero no mundo daqui a 131 anos
Relatório anual prevê mais de 100 anos para que diferenças de condições entre os gêneros sejam extinguidas. A comemoração do Dia Internacional da Igualdade Feminina no mês passado fomenta a discussão da pauta
Novo PAC contempla agronegócio com investimento em logística e pesquisa
Para José Roberto Colnaghi, a Iniciativa deverá reduzir gargalos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros
Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Câmara aprova prorrogação da Lei de Cotas até 2033
A proposta também estabelece mudanças no texto da lei, mas ainda carece de aprovação do Senado Federal
Maioria dos brasileiros são solidários com Terceiro Setor
Pesquisa Doação Brasil identifica métricas de doações de brasileiros adultos para instituições e organizações ao longo do último ano
Anac lança campanha para combater uso de peças piratas
A Agência inaugurou um portal na internet para conscientização, prevenção de compra de peças piratas e para garantir segurança às aeronaves. Especialista na área reforça necessidade de manutenção periódica para a segurança de voos.
Lei fomenta empreendedorismo feminino no Brasil
Mulheres lideram 34,4% dos negócios no Brasil, revela pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
Governo espera retomar 14 mil obras para melhorar economia
Serão destinados R$18,8 bilhões para obras de infraestrutura apenas no ano de 2023 para impulsionar a economia
Indústria química encara conformidade como parte essencial
Executivo do mercado aponta seis passos necessários para estabelecer uma gestão eficiente do compliance