Julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, mas especialista destaca que, mesmo com o julgamento em suspensão, segurados que se encaixam nos pré-requisitos exigidos podem entrar com processo judicial solicitando a revisão de seus benefícios
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MCMV: medida favorece beneficiários do Bolsa Família e BPC
Beneficiários do Bolsa Família e do BPC terão gratuidade no programa habitacional; para proprietário da João Financeira, a medida publicada no DOU via portaria nº 1.248 é assertiva
Brasil sofreu 103 bilhões de ataques cibernéticos em 2022
Segundo pesquisa, o país é o segundo maior alvo de cibercriminosos na América Latina; CEO da GW Cloud Company avalia que a implementação de sistemas de segurança distribuída pode colaborar para a minimização de problemas com ciberataques
Governo quer cortar R$ 20 bi com pente-fino no INSS
Ministério do Planejamento acredita que medida irá ajudar a identificar fraudes e gerar economia ao país
Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
Proposta de reforma tributária já impacta as doações em vida
Isso ganha corpo em razão da previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto de acordo com o patrimônio envolvido
Segurados do INSS são alertados sobre golpes
Programa “Sempre Alerta” revela estratégias de golpistas que visam segurados do INSS e oferece dicas sobre como evitar cair nesses golpes
Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
Fórum Brasil de Gestão Ambiental reunirá 10 mil pessoas em novembro
O FBGA – Fórum Brasil de Gestão Ambiental, anuncia a realização de sua quarta edição, entre os dias 22 a 24 de novembro, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo, reafirmando seu compromisso de conectar líderes e entusiastas da sustentabilidade em âmbito nacional e internacional
Reforma dos planos de saúde quer proibir rescisão unilateral
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos