O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade
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Feira de negócios impulsiona o empreendedorismo sustentável
Nos dias 22 e 23 de setembro de 2023, Santa Luzia-MG foi palco da quinta edição da Feira do Empreendedorismo organizado pela secretaria de desenvolvimento econômico. O evento contou com mais de 120 expositores e atraiu um público de quatro mil visitantes por dia. O foco foi os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e por isso, todo e qualquer resíduo produzido durante o evento foi coletado e terá destinação ecológica adequada.
Cobertura de doenças raras pelos planos de saúde ainda é desafio para pacientes
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Novas medidas vão facilitar expulsão de imigrantes da Itália
CEO da Simonato Cidadania avalia o endurecimento da política migratória italiana, que prevê o aumento da expulsão de imigrantes em situação irregular do país
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Estudo prevê Igualdade de gênero no mundo daqui a 131 anos
Relatório anual prevê mais de 100 anos para que diferenças de condições entre os gêneros sejam extinguidas. A comemoração do Dia Internacional da Igualdade Feminina no mês passado fomenta a discussão da pauta
Novo PAC contempla agronegócio com investimento em logística e pesquisa
Para José Roberto Colnaghi, a Iniciativa deverá reduzir gargalos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros
Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Câmara aprova prorrogação da Lei de Cotas até 2033
A proposta também estabelece mudanças no texto da lei, mas ainda carece de aprovação do Senado Federal