O STJ no dia 25 de agosto de 2010, pois fim a discussão referente ao repasse das contribuições do PIS e da COFINS nas tarifas
Tag: PIS e Cofins
Ilegalidade no repasse do PIS e da COFINS para os consumidores
DA ILEGALIDADE DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS AOS CONSUMIDORES DE TELEFONIA FIXA E ENERGIA ELÉTRICA. Recentes decisões do Superior Tribunal de
Distribuidoras de energia estimam prejuízo de R$ 27 bi
As distribuidoras de energia do país podem ter que devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos consumidores caso percam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)