Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
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Festival Internacional do Tambaqui acontece em SP
Mostra gastronômica com o pescado amazônico fez parte do Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia
Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime
Programa Jovem Aprendiz apoia combate à desigualdade social
Na semana de conscientização pela Erradicação da Pobreza, ONG Vocação reforça que a inclusão produtiva de jovens no Brasil é uma das ferramentas para a erradicação da pobreza e para o crescimento econômico sustentável do País
Operações Compromissadas movimentam gestão de caixa
As operações compromissadas são uma opção financeira que tem ganhado espaço no Brasil, especialmente entre grandes empresas. Neste conteúdo, entenderemos suas principais características e como podem beneficiar a gestão de caixa da diversas empresas.
Líderes da Elite promovem transformação educacional a jovens
Grupo de Executivos se reúne com o propósito de gerar transformação Educacional e Social na vida de Jovens em situação de vulnerabilidade. O Grupo se movimenta viabilizando bolsas de estudos, colocação no mercado de trabalho através do programa “Meu primeiro emprego Elite”, fomenta palestras focadas em transformação Intelectual e promove o lançamento de livros utilizados no programa de mentoria com Jovens.
Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Presidente da CVM realizará palestra no XX Seminário FACPCS
O XX Seminário Internacional FACPCS (Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade) será realizado em plataforma digital fechada e ocorrerá nos dias 04 e 05 de outubro de 2023.
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho