Dra. Mariane Baroni, CLO da empresa, analisa os marcos dos últimos anos, aponta desafios e reforça a importância de agir com urgência.
O reconhecimento da cidadania italiana por meio do princípio de jus sanguinis (direito de sangue) é um direito de milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil, que concentra a maior comunidade italiana fora da Itália. Nos últimos anos, avanços significativos nas legislações e práticas judiciais consolidaram o setor, trazendo mais agilidade e eficiência para os processos e reforçando o compromisso da Itália com sua diáspora global.
Marcos recentes no reconhecimento da cidadania italiana
Um dos maiores avanços foi a histórica abertura do Tribunal de Roma, que concentrou os processos judiciais de cidadania italiana, permitindo maior padronização e eficiência na análise dos casos. Essa centralização demonstrou o compromisso do governo italiano em responder às demandas da comunidade internacional de descendentes, gerando resultados palpáveis.
Em 2022, a ampliação da competência para todos os Tribunais de província marcou uma importante transição. Essa descentralização trouxe celeridade para milhares de processos, ao passo que aumentou o acesso dos solicitantes ao sistema judicial. O impacto foi amplamente sentido em 2024, com uma redução de 30% no tempo médio dos processos no Tribunal de Roma, que hoje é referência em agilidade.
2024: Um ano de consolidação e inovação
Este ano consolidou ainda mais os avanços do setor, com a aprovação de legislações que modernizam o atendimento consular e o fortalecimento das estruturas jurídicas que suportam o reconhecimento da cidadania italiana. “Estamos vivendo uma nova era para os descendentes de italianos no exterior. O governo italiano envia uma mensagem clara de abertura e compromisso com os direitos dos cidadãos”, ressalta a Dra. Baroni, Chief Legal Officer (CLO) da Master Cidadania.
A Master Cidadania, uma das maiores referências no setor, esteve na linha de frente dessa transformação. A empresa investiu em plataformas tecnológicas que permitem aos clientes acompanhar cada etapa do processo em tempo real, facilitando o acesso, inclusive, de famílias em regiões mais remotas do Brasil.
Além disso, 2024 foi marcado por histórias de sucesso emblemáticas, como o reconhecimento de cidadania para famílias numerosas, que não apenas resgataram suas raízes, mas fortaleceram a conexão cultural entre Brasil e Itália. Esses casos ilustram como o reconhecimento vai além do âmbito jurídico, impactando diretamente o pertencimento e a identidade cultural das famílias.
O impacto econômico e cultural da cidadania italiana
Dra. Baroni reforça que a cidadania italiana não é apenas uma ponte cultural, mas também uma ferramenta estratégica. “A cidadania abre portas para negócios, mobilidade acadêmica e profissional. A relação entre Brasil e Itália tem um enorme potencial, e o reconhecimento da cidadania é a chave para impulsionar essa conexão”, explica.
A CLO acredita que as medidas do governo italiano, como a modernização consular e o fortalecimento dos tribunais, não apenas facilitam os processos, mas também incentivam um maior intercâmbio entre os dois países. “Estamos testemunhando o fortalecimento dos laços entre gerações e, ao mesmo tempo, promovendo oportunidades econômicas significativas. É um momento único na história do reconhecimento de cidadania italiana.”
Perspectivas para 2025 e um alerta para o futuro
Apesar das conquistas, o futuro apresenta desafios que exigem atenção. Um exemplo é a proposta de cobrança de uma taxa de 600 euros para processos de reconhecimento de cidadania italiana, atualmente em discussão. Caso aprovada, a medida pode impactar diretamente o acesso a esse direito, tornando o processo mais oneroso para famílias brasileiras.
“Embora os avanços sejam inegáveis, é essencial que todos os descendentes que têm direito à cidadania italiana compreendam a urgência do momento. Essa é uma herança cada vez mais valiosa, e, caso mudanças significativas como essa taxa sejam implementadas, pode ser difícil se adaptar às novas condições. Nossa recomendação é clara: não deixe para depois. Este é o momento de garantir o seu direito e de se reconectar com suas origens antes que obstáculos adicionais tornem o processo mais complexo”, alerta a Dra. Baroni.
Com a cidadania italiana, abrem-se portas para oportunidades únicas de mobilidade internacional, educação e negócios. No entanto, diante de possíveis mudanças, a Master Cidadania reforça seu compromisso em orientar e apoiar seus clientes para que aproveitem esse momento de evolução e consolidem sua conexão com a Itália enquanto ainda é mais acessível.
2024: Um ano para celebrar e agir
A Master Cidadania encerra 2024 com orgulho das conquistas alcançadas e com a certeza de que seu trabalho contribui para o fortalecimento da relação entre Brasil e Itália. Com a cidadania italiana, novas fronteiras se abrem, reafirmando o papel histórico e estratégico da empresa. Ao mesmo tempo, a empresa alerta para a importância de agir com urgência para garantir esse direito. Mais do que um documento, a cidadania italiana é um passaporte para novas possibilidades e um legado inestimável para futuras gerações.
