Medida permite que o imposto pago pela Macrodoce seja incluído no cálculo de crédito de PIS e Cofins
Rafael Mattos Advogados acaba de obter parecer positivo para uma ação em que representou a Macrodoce, empresa de bebidas e alimentos do Rio Grande do Sul. A decisão possibilita que a companhia gaúcha possa ter acesso aos créditos de PIS e Cofins sobre o imposto do ICMS-ST, que é pago ao recolher o tributo estadual de forma antecipada. A vitória permitirá uma economia para o fluxo de caixa da empresa.
A possibilidade de obter créditos de PIS e Cofins é uma medida permitida para empresas que se enquadram na categoria de lucro real sobre custos de aquisição. Além disso, é necessário que a companhia possua um faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
Rafael Mattos, presidente do Rafael Mattos Advogados e do Grupo VOW, destaca a importância da vitória obtida. “Muito nos orgulha representar uma empresa tão valorosa como a Macrodoce em uma ação que oportuniza que a companhia tenha acesso a créditos importantes de PIS e Cofins sobre o imposto pago”, afirma. “É uma decisão favorável e que impacta de forma considerável no negócio. Na prática, a medida possibilita que os valores deem mais fluxo de caixa, gerando verba para a empresa e fôlego em um mercado tão competitivo”, completa.
Sobre o Rafael Mattos Advogados
O escritório Rafael Mattos Advogados é uma iniciativa que surgiu a partir do advogado tributarista Rafael Mattos. Com mais de 1.000 clientes em todo Brasil e foco no setor supermercadista, o escritório possui atuação na recuperação de impostos pagos a mais ou de forma indevida, oferecendo ao mercado uma consultoria jurídica para identificar oportunidades. Rafael Mattos Advogados já recuperou mais de meio bilhão de reais aos seus clientes.
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