O assunto aposentadoria sempre acaba se tornando um pouco confuso na cabeça de algumas pessoas. Todos querem saber quando vão ter a chance de se aposentar, mas precisam cumprir com algumas regras para isso acontecer.
Essas regras podem estar diretamente ligadas ao tempo de contribuição, ou mesmo a idade de uma pessoa no geral. Mas infelizmente, se uma pessoa não tiver um tempo mínimo de contribuição ela acaba não conseguindo se aposentar, salvo algumas exceções.
E além disso, o valor da aposentadoria também está diretamente ligada ao quanto essa pessoa contribuiu, mais especificamente ao seu salário, já que quanto maior o salário, maior a contribuição.
Dito isso, você já parou para pensar sobre como funciona a aposentadoria dos militares? Estamos falando de uma classe de trabalhadores que é diferente da tradicional, onde existem regras específicas para serem seguidas.
E é exatamente por isso que as pessoas têm dúvidas. Os militares também fazem parte da pensão por aposentadoria que os civis têm? Ou existe alguma diferença? Hoje nós vamos falar sobre isso.
Hoje vamos nos aprofundar um pouco no assunto aposentadoria de militares, entender como isso funciona, assim, se você estiver pensando em seguir carreira e já estiver no seu curso preparatório militar, você já vai saber o que te espera lá no futuro.
Quem paga pela aposentadoria?
Em um regime civil de aposentadoria, basicamente quem paga pela aposentadoria de alguém é o contribuinte. Você trabalha a sua vida toda, e basicamente está pagando pela aposentadoria de outras pessoas, e quando você chega à idade de se aposentar, você vai para o topo da pirâmide, e aí é o dinheiro da contribuição de outros que paga pela sua.
Isso serve tanto para aposentadoria no setor privado quanto no público, uma vez que também existe contribuição vindo deles. Algumas pessoas podem achar que a aposentadoria para os militares também funciona assim pelo fato de os considerar funcionários públicos, mas não é bem assim.
O exército não pode ser considerado pura e simplesmente um contribuinte público, eles são uma classe toda diferente, justamente por sua função prestada na sociedade. Como o tempo de atuação no exército é exercido de forma diferente que uma carteira assinada, existem algumas regras mais específicas.
Quem paga a aposentadoria militar não é o INSS, o dinheiro que vem não tem ligação com contribuição, na verdade o dinheiro vem diretamente do tesouro nacional. Muitas pessoas não sabem disso, mas isso acontece justamente para que independente do que esteja acontecendo no país, os militares recebam em dia.
Isso, no entanto , não quer dizer que um militar não contribui, ele contribuiu sim e com 7,5%, no entanto esse dinheiro não vai para a aposentadoria, mas sim para pagar as pensões por mortes, que são pagas aos dependentes dos militares falecidos.
Quando um militar pode se aposentar?
Assim como foi com o regime civil, os militares também tiveram suas mudanças nos últimos anos, que acabou fazendo com que regras fossem alteradas. Atualmente, para algum militar se aposentar, ele precisa fazer parte do exército por pelo menos 35 anos.
Fazendo isso ele é transferido para o que chamam de reserva remunerada. Lembrando que para ser contado, a pessoa precisa ser formada em uma das escolas militares que existem no Brasil, que vão desde a escola Naval e Forças Aéreas, Agulhas Negras, ou seja para formações comuns.
Então para ser mais específico, podemos dizer que um general precisa ter 75 anos para se aposentar, enquanto que um oficial superior precisa de 72 e um capitão 68. Isso tudo depois da reforma.
Vale lembrar ainda que pessoas do exército também podem se aposentar por invalidez, assim como é com o regime civil. Caso a pessoa tenha algum problema que impeça de trabalhar, ela também vai passar por exames médicos, e se ficar constatado que o problema realmente a impede de realizar seu trabalho, ela é aposentada.
Quanto ganha um militar aposentado?
Essa é uma boa dúvida, já que novamente as regras do INSS não são as mesmas do exército. No INSS, para saber o quanto você vai ganhar aposentado, é feito um cálculo que leva em consideração a média salarial recebida durante toda a sua vida.
Mas não é apenas isso, existe também um piso e um teto, um mínimo que você pode receber, e um máximo. Atualmente o piso é o salário mínimo, enquanto que o teto é R$7.087,22. Ou seja, mesmo se você recebe mais que isso por boa parte da vida, e a sua média salarial é superior, você ainda vai receber apenas isso mensalmente no máximo.
No caso do exército as coisas mudam, e um militar aposentado vai receber o dinheiro equivalente à sua última patente antes da aposentadoria, isso sem teto. Então se ele recebia R$15 mil por mês, a sua aposentadoria vai ser com o mesmo valor, e seguindo os reajustes.
