Qual o modelo portuário mais adequado para o Brasil? O assunto foi recentemente discutido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara das Deputados, pouco depois de o governo colocar em leilão cinco terminais de Norte a Sul do país, em um flagrante descompasso de prioridades. Afinal, não seria aconselhável discutir primeiro o modelo que queremos para nossos portos antes de começar a privatizá-los?
Privatização ou desestatização não são, necessariamente, a melhor solução. Não tivemos a oportunidade de discutir alternativas. O debate sobre a política mais adequada para a infraestrutura portuária deveria, na verdade, ter começado bem antes do que a tal audiência pública promovida pelo Legislativo, que nos parece muito mais uma cortina de fumaça para nos distrair do jogo de cartas marcadas que está sendo esse recente festival de privatizações. Ferrovias e aeroportos também entraram na roda.
O modelo portuário precisa estar em harmonia com os demais modais de transportes. Enfrentamos hoje, por exemplo, uma absurda falta de integração entre Santos e a ferrovia. Realizada a antecipação da concessão da malha paulista, não se atentou para o fato de que há, dentro do porto, um conjunto de compromissos contratuais de concessões que se afunilam até que tudo isso chegue aos navios, de forma equivocada. Não há qualquer lógica ou inteligência aplicadas ao que se transporta sobre trilhos pelo estado e pelo país.
Santos, aliás, é o retrato do descaso das autoridades, do distanciamento delas dos reais problemas que nossos portos enfrentam. Opera no limite, com urgentes necessidades de revitalização, com dragagem interrompida e o caos instalado em suas imediações.
Sem uma visão ampla e futurista da questão portuária, que abarque a integração efetiva e eficiente do modal com outros meios de transporte, e promova a modernização dos terminais, continuaremos navegando às escuras, num contínuo ir e vir de navios carregados de commodities, que só atende ao interesse de poucos. É muito pouco para uma nação grandiosa como o Brasil.
*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, jornalista, advogado, professor doutor, pós-graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, integrante do Engenheiros pela Democracia e presidente da Ferrofrente – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.
