À medida que as organizações dependem mais de dados, as regulamentações globais de proteção de dados podem parecer complexas. No entanto, essas regulamentações compartilham princípios fundamentais que ajudam as empresas a manterem a conformidade. Focar nas melhores práticas, entender os principais elementos das regulamentações e escolher parceiros tecnológicos adequados pode simplificar esse processo.
Panorama das regulamentações de proteção de dados
Governos ao redor do mundo introduziram leis para garantir a segurança dos dados pessoais. O GDPR da União Europeia é um dos mais importantes, afetando qualquer empresa que lide com dados de residentes da UE, com multas significativas para o não cumprimento. A Diretiva NIS2 da UE exige medidas rigorosas de segurança cibernética para provedores de infraestrutura essencial. Nos EUA, a CCPA/CPRA da Califórnia dá aos consumidores maior controle sobre suas informações pessoais. No Brasil, a LGPD tem objetivos semelhantes. Essas regulamentações visam proteger dados pessoais e garantir a responsabilização.
Princípios compartilhados
Apesar das diferenças, muitas regulamentações compartilham princípios comuns:
- Finalidade: Tratar dados pessoais apenas para propósitos legítimos e informados ao titular, com base em uma hipótese legal
- Limitação de armazenamento e uso: Reter apenas dados necessários e excluir ou anonimizar após o uso.
- Transparência e precisão: Ser claro sobre a coleta e gestão de dados e garantir a precisão.
- Proteção e segurança: Aplicar e comprovar medidas robustas contra processamento não autorizado e violações.
- Respeito aos direitos individuais: Garantir que os direitos dos titulares de dados pessoais sejam reconhecidos e cumpridos.
- Responsabilização: Demonstrar a adoção de medidas eficazes para garantir a proteção de dados pessoais.
Desafios regulatórios comuns
- Diferença entre atos, regulamentos, diretivas e normas: Na União Europeia, atos são leis adotadas pelas instituições da UE, regulamentos são obrigatórios em todos os países-membros, e diretivas estabelecem objetivos a serem seguidos, mas permitem flexibilidade na implementação. No Brasil, a estrutura é diferente: leis estabelecem obrigações gerais, regulamentos detalham sua aplicação, diretrizes fornecem recomendações sem caráter obrigatório, e normas, como a ISO 27001, apresentam boas práticas para conformidade, mas não têm força de lei.
- Geografia da governança de dados: Entender requisitos de residência de dados e garantir segurança e conformidade, independentemente da localização.
- Funções na cadeia de suprimentos: Selecionar fornecedores que priorizem segurança e conformidade, com contratos claros e auditorias regulares.
Aproveitando a tecnologia para simplificar a conformidade
- Recursos de proteção de dados integrados: Criptografia, controles de acesso e atualizações automatizadas.
- Plataformas de segurança unificadas: Centralizar controles de proteção de dados.
- Implantações de nuvem e nuvem híbrida: Automatizar atualizações e monitoramento contínuo.
- Práticas de IA responsáveis: Garantir conformidade com padrões de privacidade e proteção de dados.
A proteção de dados é essencial nas operações modernas. Incorporar princípios de segurança, transparência e responsabilidade fortalece as práticas de governança de dados e oferece vantagem competitiva. Parcerias inovadoras ajudam a transformar desafios regulatórios em oportunidades para reforçar a resiliência e construir confiança.
*Por Ueric Melo, gerente de especialistas de aplicação e gestor de privacidade da Genetec
