O pacote climático aprovado pelo Senado dos Estados Unidos deve liberar cerca de US$ 400 bilhões em financiamento para fontes de energia limpa e acelerará uma mudança histórica na forma como a energia do mundo é gerada. Junto a uma iniciativa paralela na Europa, o projeto de lei pode desencadear investimentos privados que chegam aos trilhões de dólares, mas há questões fiscais sobre a matéria, que merecem um alerta.
Segundo Luis Guilherme Gonçalves, da BT7 Partners, a Lei de “Redução” da Inflação (Inflation Reduction Act – H.R. 5376) aprovada pelo Senado americano e que aguarda a aprovação pela Câmara dos Deputados em segundo turno tem como um dos principais objetivos reduzir a inflação recorde registrada nos EUA nos últimos meses, além de buscar “incentivar” a chamada economia verde e reduzir os custos com os planos de saúde locais. “Contudo, a lei em si amplia os gastos do governo, o que por sim só já irá estimular diretamente a inflação, além estimular também de estimular de forma indireta por conta do aumento do Imposto de Renda Corporativo Federal (com a criação de um imposto mínimo de 15%), aumento este que certamente será repassado pelas empresas, gerando ainda maior instabilidade em toda a cadeia de suprimentos”, alerta.
Em relação aos mais de US$ 400 bilhões previstos para gastos do governo com a economia verde, economistas de renome já externaram grande preocupação ao Congresso Americano indicando que estes gastos irão contribuir ainda mais com o aumento da demanda e, por conseguinte, com o aumento da inflação.
Ainda em relação aos aspectos fiscais da lei, o especialista chama atenção para o fato de que a lei traz, ainda, um novo imposto de 1% (excise tax) sobre a recompra de ações por parte das companhias de capital aberto, procedimento este realizado usualmente pelas empresas para aumentar o valor das suas ações no mercado. “Na prática, este custo adicional também acabará sendo repassado pelas empresas, ainda que de forma indireta, pressionando ainda mais a inflação.
Gonçalves esclarece que apesar a lei objetivar um aumento direto da arrecadação, ela traz ainda a previsão de criação de mais de 80 mil novos cargos para a Receita Federal americana, o que faria com que o órgão passasse a ter mais funcionários do que a somatória dos atuais funcionários do Pentágono, do FBI, do Departamento de Estado e da Patrulha de Fronteira, aumentando ainda mais o custo da máquina estatal. “A consequência disso é é um aumento da fiscalização de forma totalmente desproporcional e que certamente irá impactar não só as grandes empresas, como também contribuintes e investidores de menor porte, diz o consultor.
Sobre a BT7 Partners
A BT7 Partners é uma empresa que nasceu da experiência diária com clientes brasileiros e latino-americanos interessados em imigrar, fazer negócios ou investimentos nos Estados Unidos. Com rigoroso respeito à legislação e às melhores regras de compliance, a empresa atende clientes analisando minuciosamente sua situação fiscal, de seus negócios e dos interesses de sua família. Com profundo expertise em planejamento tributário e empresarial, a BT7 Partners atua com tema de consultoria tributária internacional, Tax Compliance & Bookeepping, consultoria empresarial e auxilia no processo de abertura de empresas nos EUA e no Canadá. Saiba mais em https://bt7partners.com/
