Sumário Executivo
Objetivo: Financiamento não-reembolsável para projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos inovadores, desde a fase de pesquisa até a comercialização pioneira.
A subvenção econômica é uma nova modalidade de apoio financeiro, não-reembolsável, que objetiva compartilhar custos do processo de inovação, diminuindo o risco tecnológico e estimulando a ampliação de atividades inovadoras no universo empresarial (Lei 10.973/2004, Decreto 5.563/2005 entre outros).
Quem pode encaminhar propostas: Micro empresas (faturamento bruto anual de até RS240mil) e Pequenas empresas (faturamento bruto anual de até RS2,4milhões) nacionais, sediadas no estado do RGS, constituídas formalmente há pelo menos 01 ano e registradas na Junta Comercial do RS.
Obs. As empresas que tiveram projetos contratados através da Chamada Pública Inova Pequena Empresa RS – FINEP/PAPPE Subvenção Nº 01/2009 são elegíveis, desde que tenham executado, no mínimo, 35% do montante do projeto até o dia 25/07/2010.
Recursos e Prazos: Os valores apoiados variam de RS 100 mil a RS 350 mil para cada empresa selecionada e os projetos deverão ser executados em até 24 meses.
Contrapartida do Proponente/Executor: A empresa contemplada deverá aportar recursos financeiros e não-financeiros como contrapartida para a cobertura de despesas correntes, de capital e/ou operacional dos projetos, desde que economicamente mensuráveis. Vide percentuais e condições no Edital INOVA PE RS 2010.
Onde os Recursos podem ser Aplicados: Veja limites e detalhes no Edital INOVA PE RS 2010
a) Pessoal e encargos para novas contratações de equipes envolvidas diretamente no projeto, por tempo determinado e menor ou igual ao prazo de execução da proposta (incluindo contratação e rescisão) limitados até 50 % do valor solicitado;
b) Custeio de despesas de viagens, incluindo estadia, alimentação e transporte local;
c) Material de consumo diretamente relacionado à execução do projeto;
d) Serviços de terceiros e encargos – despesas com prestação de serviços executados por pessoas jurídicas;
• Atividades voltadas à Comercialização Pioneira: Participação em Feiras (Aquisição de Stands, Montagem e Material Promocional), visita a clientes e fornecedores e pesquisa de mercado;
e) Despesas com locomoção (passagem terrestre e/ou aérea).
Avaliação de Mérito: Nessa etapa, de caráter competitivo e classificatório, será analisado o mérito das propostas pré-qualificadas, com notas de 0 a 10, ponderadas, conforme os critérios abaixo:
– Consistência e Viabilidade Técnica, Econômica e Comercial (peso 35)
– Grau e Impacto da Inovação do Projeto (peso 25)
– Competência e Capacitação da Empresa e Equipe que atuará no Projeto (peso 25)
– Aporte e Natureza da Contrapartida Financeira ou Econômica (peso 15)
Datas importantes:
– Data final para envio eletrônico das propostas: 13 de setembro de 2010
– Data final para envio das cópias impressas das propostas: 14 de setembro de 2010
– Divulgação dos Resultados: 18 de outubro de 2010
– Prazo para Recurso: 28 de outubro de 2010
– Divulgação Final dos Resultados: 08 de novembro de 2010
Como participar: Através de proposta conforme instruções do Edital INOVA PE RS 2010
Mais Informações e Perguntas Frequentes:
– Vide WorkShop INOVA PE RS 2010 (Lâminas do workshop sobre o INOVA PE RS 2010)
– Central de Relacionamento SEBRAE: 0800 570 0800 – Dias úteis, das 8h às 18h ou www.inovapers.com.br
(*) Este e-mail é um sumário executivo, meramente informativo, da Chamada Pública Inova Pequena Empresa RS 03/2010 – SEBRAE/RS. Para mais informações e outros detalhes acesse o Edital INOVA PE RS 2010
NOTA DO EDITOR: Pela pertinência e relevância empresarial estamos reproduzindo material recebido do Prof. Newton Braga Rosa /INOVAPOA- Gabinete de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre
