Gesiel de Madureira, um dos nomes mais comentados do cenário político de Piracicaba, segue firme na disputa pela vaga de vereador nas eleições deste domingo, dia 06 de outubro. Seu nome estará nas urnas, conforme garantido por lei, assim como o de todos os demais candidatos. As dúvidas em torno de sua candidatura, levantadas por seus opositores, não possuem fundamento jurídico sólido, uma vez que Gesiel nunca foi formalmente cassado, nem mesmo pela Câmara de Iracemápolis.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010, art. 1º, I, “k”), a inelegibilidade só se aplica em casos onde há uma cassação já formalizada, o que nunca ocorreu com Gesiel. A mera abertura de uma investigação, sem que haja uma decisão conclusiva, não atende aos requisitos legais para configurar inelegibilidade. Vale ressaltar que o Conselho de Ética da Câmara de Iracemápolis não conseguiu provar qualquer envolvimento de Gesiel na suposta adulteração de notas fiscais. Tanto é que o processo foi arquivado, sem que houvesse sucesso em sua cassação.
Além disso, uma perícia nas notas fiscais, que poderia ter elucidado a questão, sequer foi solicitada pelo Conselho, o que reforça a ausência de provas contra o candidato. O envio de um processo já arquivado em Iracemápolis para Piracicaba é visto, por muitos, como uma manobra de perseguição política orquestrada por grupos adversários ao líder religioso Pr. Dilmo dos Santos, que tem apoiado fortemente Gesiel.
Do ponto de vista jurídico, a interpretação restritiva das causas de inelegibilidade, combinada com a ausência de uma decisão final sobre qualquer quebra de decoro, dá à defesa de Gesiel espaço para questionar a fundamentação das acusações. Como resultado, a defesa tem buscado a reforma dessas decisões nos tribunais, garantindo, por enquanto, a manutenção de Gesiel na disputa eleitoral.
Em sua defesa, o advogado Dr. Ricardo Vita Porto (OAB/SP 183.224) destacou a inconsistência das acusações: “A interpretação extensiva dessa norma para considerar inelegível o Recorrente, sem que ele tenha sido formalmente acusado de qualquer infração, constitui uma indevida restrição ao direito fundamental à elegibilidade.”
Com isso, Gesiel continua como um candidato legítimo e competitivo para o cargo de vereador de Piracicaba, enquanto seus apoiadores e eleitores seguem confiantes em sua vitória nas urnas.
