(*) André Frota
Após os EUA terem completado o processo de vacinação para seus nacionais, a partir do retorno dos democratas ao poder, a pauta principal de sua política externa retorna ao aquecimento da atmosfera. A agenda das negociações ambientais internacionais nos próximos meses está condicionada à realização da Conferência das Partes – COP 26 – que será realizada em novembro na Escócia.
Mas na última semana, nos dias 22 e 23 de julho, ministros de estado do G-20 ambiental reuniram-se em Napoli, na Itália, para um encontro preparatório que resultou em um comunicado conjunto. Essa prévia teve o intuito de acelerar a formação de um documento de maior impacto global que será elaborado em Glasgow. Como de regra, os comunicados possuem a característica de enfatizar intenções em torno de certas metas.
O teor desse comunicado esteve relacionado a resgatar o acumulado de legislações já elaboradas no plano internacional como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda de Ações celebrada em Adis Abeba (AAA), as convenções quadro para mudança do clima (UNFCCC), as convenções sobre diversidade biológica (CBD), as convenções de combate à desertificação (UNCCD) e, em especial, o Acordo de Paris.
A reafirmação desse conjunto de tratados internacionais ambientais foi uma característica desse encontro. E mostra, sobretudo, uma afirmação escrita do retorno da política externa norte-americana a um perfil de engajamento ambientalmente progressista. Uma das linhas divisórias (e de posição contrária ao tema) adotada pelo ex-presidente Donald Trump.
O mundo pós-pandemia exige da comunidade internacional a formação de uma coalização assertiva para que a atmosfera se mantenha com um incremento máximo de 1.5 graus Celsius. Para que essa meta seja atingida é necessário exigir um grau de comprometimento mais ousado daqueles países que são os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono. Isso significa fornecer aos países em desenvolvimento mecanismos de financiamento compatíveis com as exigências de adaptação a uma economia de baixo carbono. E significa, sobretudo para os países ricos, assumirem ações concretas ano a ano e executadas em direção à redução de mais de 45% das emissões atuais.
O comunicado das intenções deles termina evocando os princípios adotados pela histórica declaração celebrada em 1992, no Rio de Janeiro. A chamada Eco-92 ou Cúpula da Terra (como ficou conhecida internacionalmente) estabeleceu a estrutura e o princípio básico da legislação internacional sobre o meio ambiente: o desenvolvimento sustável. Por ora, o que o G-20 ambiental demonstrou foi apenas uma disposição para um recomeço. No entanto, os sinais de mudança nas condições climáticas já são mais intensos do que em 2015, quando o Acordo de Paris foi celebrado.
Enfim, deve-se reconhecer a importância de um comunicado desses, com um espírito de restabelecer o que foi desfeito nos quatro anos de negação da existência do aquecimento global por parte da política norte-americana. Porém, para a COP 26 de novembro é necessário ultrapassar o campo dos discursos diplomáticos e das intenções de atuação.
(*) André Frota é professor de Relações Internacionais e Geociências do Centro Universitário Internacional Uninter
