Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais tinham algum tipo de deficiência naquele ano. Esse público precisa ter suas demandas atendidas no ensino regular, inclusive como forma de respeitar o artigo 205 da Constituição Federal, fazendo da educação um direito de todos e garantindo o pleno desenvolvimento individual. E isso se dá por meio da educação inclusiva.
No entanto, as pessoas com deficiências encontram dificuldades no sistema de ensino brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,6% do público com idade mínima de escolarização nem sequer concluiu o ensino fundamental. Entre as explicações para o dado estão a falta de acessibilidade física, capacitação docente e materiais didáticos adequados. A lacuna na formação pode ser preenchida com o suporte das orientações de dispositivos legais.
Maria Claudia, CEO do Twice, rede de franquias de ensino bilíngue e fundadora da Rhyzos, holding de educação, explica que o PNS 2019 indicou que 8,4% da população brasileira convive com deficiências física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla. E como parte da sociedade, o público deve participar dos processos de aprendizagem desde a pré-escola. É nesse contexto que surge a educação inclusiva, com o objetivo de promover o desenvolvimento das potencialidades individuais a partir do reconhecimento das particularidades de cada estudante – que devem ser vistas como diversidades, não como obstáculos.
“A inclusão se dá em escolas regulares, que devem estar preparadas pedagogicamente para tratar os alunos com equidade. A defesa da pauta se consolidou como um movimento mundial nas últimas décadas como forma de superar os preconceitos no ambiente escolar. No Brasil, o debate ganhou força na década de 90, muito por conta dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela discussão sobre como os indivíduos com deficiências deveriam participar do processo educacional”, explica.
A educação inclusiva e a especial não são o mesmo conceito. A última trata-se de aulas voltadas exclusivamente para pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ou seja, os alunos com estas particularidades são separados dos demais colegas e têm acesso a equipamentos, tecnologias e professores com formação complementar que suprem as demandas específicas de cada grupo.
Para oferecer, de fato, uma educação inclusiva, uma escola precisa estar preparada em todas as esferas para promover a aprendizagem efetiva e estabelecer a convivência entre os alunos. Para isso, devem contar com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disposto no decreto 7.611/2011.
O serviço é definido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação no ensino regular. É uma forma de permitir a participação de alunos com deficiências física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou superdotação na rotina escolar.
O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra instituição de ensino regular. O espaço conta com mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos para as necessidades individuais. Assim, o conteúdo é disponibilizado em braille e áudio e explicado com a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, as turmas têm acesso a laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas.
O atendimento é feito uma ou duas vezes por semana no turno inverso da escolarização e como complemento às demais aulas, e tem como elemento central o envolvimento da família, com quem a escola deve estabelecer uma comunicação clara e uma relação de cooperação e confiança. O resultado é a garantia do pleno acesso à uma assistência individualizada e participação dos estudantes com necessidades especiais na comunidade escolar.
Ao mesmo tempo, é importante adaptar o formato e os critérios das avaliações conforme as singularidades. O projeto arquitetônico da instituição passa pelo mesmo processo. A organização dos estímulos sensoriais disponíveis nos espaços deve ser considerada para incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo. Já para cadeirantes, é necessário construir rampas com corrimãos ou instalar elevadores, como orienta a Portaria nº 3.284/2003.
Educação inclusiva e bilinguismo
A comunicação é um aspecto importante da formação da estrutura cerebral e do desenvolvimento cognitivo – e quanto mais ampla, melhor. É por isso que a construção do bilinguismo pode ser útil no ensino de indivíduos com deficiências. Não apenas, aprender uma língua estrangeira impulsiona a consciência metalinguística, especialmente nas fases iniciais, quando a neuroplasticidade, ou seja, a capacidade de absorver novos conhecimentos e habilidades, é maior.
“É buscando expandir o acesso ao bilinguismo que o Twice oferece todas as ferramentas necessárias para implantar o ensino bilíngue do Berçário ao Fundamental II, além de contribuir para a inclusão de alunos com necessidades especiais na rotina escolar. As franquias do negócio disponibilizam uma metodologia própria e recursos e materiais didáticos adequados para todos os públicos. Além disso, contam com uma plataforma online para treinar docentes e parceiros”, finaliza Maria Claudia Amaro.
