Estruturar uma holding familiar ou uma holding patrimonial é, sabidamente, a melhor maneira de proteger o patrimônio de uma família, e ao mesmo tempo garantir uma tributação inferior à aplicada para pessoas físicas.
Ou seja, na prática, usar uma holding patrimonial ou uma holding familiar, é uma estratégia que economiza dinheiro em impostos, e ainda evita a dilapidação do patrimônio familiar.
E agora você vai conhecer os custos para constituir uma holding familiar.
Primeiramente, o termo holding é uma palavra do inglês que significa “manter”, “controlar” ou “guardar”. Juridicamente, trata-se de uma pessoa jurídica que possui o objetivo de adquirir, segurar, manter e administrar determinado patrimônio.
Logo, a holding familiar ou a holding patrimonial servem para se alcançar economia tributária, facilidade no pagamento de tributos, ter um nível melhor e mais elevado de planejamento sucessório, entre vários outros benefícios.
Existem diversos tipos, e a holding familiar e/ou a holding patrimonial integraliza o patrimônio da família no capital social da própria pessoa jurídica, cujo capital será dividido em ações entre os donos da holding.
Normalmente, os patriarcas configuram-se como usufrutuários e administradores do patrimônio, podendo usufruir os bens em vida. Enquanto isso, os herdeiros assumem as ações da holding familiar só depois do falecimento destes.
Mas quanto realmente custa fazer isso?
Para abrir uma holding familiar é necessário constituir uma empresa, uma entidade ou pessoa jurídica, e isso inclui taxas e honorários com advogado e contador.
Hoje, o mercado em geral cobra um mínimo de R$ 30.000,00 a depender da quantidade de patrimônio a ser integralizado, a quantidade de herdeiros, e o grau de dificuldade que a customização da estrutura obriga.
Por exemplo, uma holding familiar ou uma holding patrimonial no Brasil com 2 imóveis e apenas 2 filhos, é muito mais simples de ser feita do que uma holding nos EUA com 10 imóveis e 5 filhos. De qualquer forma, nos valores estão incluídas todas as despesas necessárias para a constituição da pessoa jurídica.
Então, os custos para constituir uma holding familiar incluem:
- Honorários advocatícios
- Taxas de órgãos públicos
- Honorários contábeis
Para a integralização de capital dos imóveis, há um custo de aproximadamente R$ 4.000,00 por registro de imóvel no cartório de imóveis. E é obrigatório averbar a transferência do bem da pessoa física para a holding familiar.
A depender do tamanho da sua holding familiar ou holding patrimonial, é necessário contratar uma contabilidade para gerenciar e administrar o patrimônio da empresa familiar. Essa despesa com manutenção fica em torno de R$ 600,00 mensais, ou meio salário-mínimo.
Ou seja, os custos e despesas podem variar conforme a quantidade de patrimônio e a complexidade envolvida, portanto, os valores acima são apenas estimativas.
Mas como saber se a holding familiar ou se a holding patrimonial valem a pena? Apesar das inúmeras vantagens, é importante avaliar os custos, e também considerar a manutenção da estrutura, para determinar se a estratégia vale a pena para a sua família.
Obviamente, a holding familiar, se bem constituída, não passará por inventário, nem tampouco recolherá ITCMD. E essa economia, que já é imensa, ou da ordem de 20% no mínimo de todo o patrimônio familiar, já compensa.
Mas é necessário avaliar quais bens serão repassados para a Holding, que podem ser:
- Imóveis
- Títulos públicos ou privados
- Carteiras de investimento
- Marcas e patentes
- Depósitos em dinheiro
- Móveis
- Veículos, máquinas, barcos e equipamentos
- Ações de empresas
- Direitos sobre contratos
- Direitos sobre propriedade intelectual
Por outro lado, quais são os impostos que sabidamente possuem alíquotas menores para a holding familiar, quando comparados aos impostos cobrados da pessoa física?
São estes:
- ITBI
- ITCMD
- Inventário
- Taxa Judiciária
- Impostos sobre a Locação de Imóveis
- Impostos sobre a Venda de Imóveis
- Impostos sobre o Ganho de Capital
- Impostos sobre Rendimento Mensal
- Escritura
- Inventário
Um ponto relevante: nenhuma holding familiar nem holding patrimonial podem aderir ao Simples Nacional.
E outro ponto ainda mais importante: a holding familiar gera um nível tão elevado de planejamento patrimonial e sucessório, que certamente repercutirá na harmonia familiar, a ponto de evitar quase todos os possíveis desentendimentos familiares no que se refere à redistribuição dos bens.
Na prática, os familiares são acionistas da holding familiar ou da holding patrimonial, e não meramente herdeiros dos bens.
E essa é uma estratégia de longo prazo, cujos resultados aparecem melhor com o tempo, quando a empresa e os bens duram muitas e muitas décadas, economizando muito dinheiro com impostos, inventário e divórcios.
