Você teve uma ideia brilhante de um produto digital, lançou-o na internet e já está colhendo os frutos do sucesso nas vendas? Fantástico! Mas, antes do lançamento, você deu uma pesquisada sobre como funciona a tributação de produtos digitais?
Perguntamos isso porque, da mesma forma que ocorre com a venda de produtos físicos, há também impostos de produtos digitais que devem ser pagos para evitar complicações com a Receita Federal!
Embora o marketing digital não seja uma novidade, muitos produtores e co-produtores ainda têm dúvidas em relação a este assunto. Não à toa, viemos aqui para sanar todas elas! Justamente porque é uma obrigação que deve ser cumprida à risca, tanto pelos veteranos nesse mercado quanto para aqueles que estão iniciando sua jornada no universo digital.
A seguir, vamos te mostrar como funciona a tributação de produtos digitais, além dos impostos que incidem sobre cada infoproduto comercializado na internet. Caderno aberto e caneta na mão? Então, vamos lá!
O que são produtos digitais?
Produtos digitais, também conhecidos como infoprodutos, são bens ou serviços que são distribuídos e consumidos exclusivamente em formato digital. Ou seja, sem uma forma física tangível. Diferentemente dos produtos físicos, que você pode tocar ou sentir, os produtos digitais existem apenas no ambiente virtual, facilitando a entrega instantânea e global.
Eles vão desde cursos online, e-books, aplicativos e softwares até mesmo uma mentoria, cujo objetivo é ensinar ou aprimorar um conhecimento específico de quem compra.
Você pode até achar que eles não passam de uma mera tendência, por outro lado, os dados dizem o contrário…
Segundo um levantamento apresentado no Fire Festival 2023 — maior evento de marketing digital, empreendedorismo e inovação da América Latina —, um em cada cinco brasileiros já adquiriram um produto digital ao menos uma vez na Hotmart.
A Hotmart, para quem não sabe, é uma das líderes globais no mercado de produtos digitais, com cerca de 26 milhões de usuários inscritos na plataforma.
Certamente, você deve estar se perguntando: se a internet é tão democrática, por que são cobrados impostos de produtos digitais?
É isso que explicamos no próximo tópico!
Por que são cobrados impostos de produtos digitais?
De modo geral, a tributação de produtos digitais pode ser justificada pelo simples fato de que esses produtos também geram receita e lucro. Além disso, os impostos cobrados são vistos como uma forma de garantia ao Fisco, uma vez que, como já mencionamos, produtos físicos também têm sua própria tributação.
Embora os infoprodutos já estejam no mercado há um certo tempo, foi só com o Marco Civil da Internet, em 2014, por meio da Lei Complementar nº. 157/2016, que os empreendedores digitais sentiram a necessidade de saber mais como funciona a tributação de produtos digitais.
Ou seja, se gera receita e lucro para quem vende, assim como para qualquer outro comerciante de loja física, há impostos que devem ser pagos.
Com isso entendido, vamos, então, para o foco deste artigo! A seguir você confere como funciona a tributação de produtos digitais no Brasil e os impostos que se aplicam à sua comercialização.
Quais impostos de produtos digitais preciso pagar?
Os principais tributos incidentes sobre produtos digitais se resumem, principalmente, a dois:
- ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços: um imposto que abrange tanto mercadorias quanto serviços circulantes em território nacional. Para produtos digitais, o ICMS incide sobre a mercadoria;
- ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: aplicado a serviços, incluindo aqueles relacionados aos infoprodutos.
Resumidamente, o ICMS é associado ao produto, enquanto o ISSQN está vinculado ao serviço. Portanto, a tributação dependerá da natureza do seu produto digital, podendo ser aplicado um ou outro, dependendo das características específicas.
Em uma aplicação prática, produtos como softwares podem ser tributados pelo ICMS, enquanto serviços, como mentorias, são passíveis de incidência do ISSQN.
Existem situações peculiares, como no caso de cursos online. Nesse sentido, a tributação dependerá de como o curso é oferecido: se for ministrado ao vivo, com acessos limitados e em um período determinado, será considerado um serviço. Por outro lado, se o mesmo curso estiver disponível para download, por exemplo, será categorizado como produto.
É relevante destacar que e-books podem ser isentos de ICMS. Isso se deve a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, que estendeu a mesma isenção aplicada a livros físicos para os digitais. Portanto, independentemente da forma como você disponibiliza um ebook ou algo semelhante, como audiobooks, o ICMS não será cobrado.
Além dos impostos, o que mais preciso saber sobre a comercialização de produtos digitais?
Bom, não é tão simples entender como funciona a tributação de produtos digitais, isso porque ela também dependerá do tipo de regime tributário adotado pela sua empresa, podendo ser pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Cada um deles possui suas particularidades, as quais afetam diretamente nos impostos que você terá que pagar.
Outro ponto que você precisa observar é que, independentemente do regime tributário, todo pós-venda de um produto digital requer a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Esses documentos são fundamentais para apurar os impostos devidos, sem eles, você corre o risco de sair no prejuízo com pagamentos inadequados.
Uma solução bastante eficaz é optar por um software de emissão de notas fiscais, que automatiza todo esse processo, incluindo facilidades de otimização e gestão de tempo para você e sua equipe.
Além dele disponibilizar um cálculo automático de todos os impostos, ele ainda oferece um painel de controle intuitivo, guarda todas as notas em local seguro na nuvem automaticamente e gera diversos relatórios para você consultar quando precisar!
Com isso, você não só garante mais tempo para focar na melhoria e lançamento de seus produtos digitais como também agilidade na gestão financeira do seu negócio.
Este artigo foi escrito pelo autor convidado Gabriel Marquez, empreendedor e fundador da NFE.io, que oferece uma API para emitir e gerenciar notas fiscais automaticamente. A NFE.io é um sistema de emissão e controle de notas fiscais que automatiza tarefas repetitivas, contribuindo para que você ganhe tempo e diminua gastos.
