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Categoria: Direito
Ministério vai destinar R$ 865 milhões ao financiamento de pesquisas
A abertura da reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) foi marcada no último domingo (25) pelo anúncio de editais no
Entrevista exclusiva: Fabio Amorim, presidente da Comissão de Energia ELetrica da OAB
Redação Lexpetrolea – 26/07/2010 – 9h10 – Na presidência da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim pretende dar especial atenção a um dos
Energia alternativa entra na Bolsa
O setor de energia renovável alternativa deu mais um passo ao crescimento: abriu seu capital (disponibilizando ações para venda) na Bolsa de Valores. A pioneira
Distribuidoras de energia estimam prejuízo de R$ 27 bi
As distribuidoras de energia do país podem ter que devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos consumidores caso percam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Traição, Mentiras e Espionagem – tudo isso: na sua empresa!
Imagine a cena, alguém acessa os computadores da empresa, copia para um pendrive dados sigilosos, coloca o dispositivo no bolso e sai, tranquilamente. Logo em
Projeto de lei permite que Empresas excluam do faturamento Receita de Exportação
Foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta de Projeto de Lei complementar que faz parte de um pacote de estímulo à exportação. Se referido projeto for
Aposentadoria Especial: Regras de concessão e obrigações da empresa – Contribuições Previdenciárias
Por Diogo Fernando Santos da Fonseca* A MP 83/2002 criou um adicional de contribuição social a ser suportado pelas empresas que contratam cooperativas de trabalho.
Principais alterações no novo Código de Ética Médica
Tendo em vista a resolução nº 1.931 de 17/09/2009 do Conselho Federal de Medicina que aprovou o novo Código de Ética Médica, nós do escritório
Dúvidas sobre o Licenciamento Ambiental
A questão ambiental no exercício da atividade empresarial é fator que não pode ser desconsiderado. A empresa que observa a normatização ambiental, além do benefício