Recentemente uma reportagem nos EUA demonstrou que cresce o número de extorsões a adolescentes via redes sociais. Destaco uma parte da notícia: O pesadelo começou
Categoria: Direito
Crescem as denúncias contra pirataria nas empresas
Estava lendo um artigo sobre a pirataria (mesmo título) e fiquei pensando: – Será que os empresários tem noção da origem destas denúncias? Será que
Ilegalidade no repasse do PIS e da COFINS para os consumidores
DA ILEGALIDADE DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS AOS CONSUMIDORES DE TELEFONIA FIXA E ENERGIA ELÉTRICA. Recentes decisões do Superior Tribunal de
Tributação por gotejamento e aspersão
A Constituição Federal de 1988 incumbiu à União a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a definição dos critérios de outorga
Ministério vai destinar R$ 865 milhões ao financiamento de pesquisas
A abertura da reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) foi marcada no último domingo (25) pelo anúncio de editais no
Entrevista exclusiva: Fabio Amorim, presidente da Comissão de Energia ELetrica da OAB
Redação Lexpetrolea – 26/07/2010 – 9h10 – Na presidência da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim pretende dar especial atenção a um dos
Energia alternativa entra na Bolsa
O setor de energia renovável alternativa deu mais um passo ao crescimento: abriu seu capital (disponibilizando ações para venda) na Bolsa de Valores. A pioneira
Distribuidoras de energia estimam prejuízo de R$ 27 bi
As distribuidoras de energia do país podem ter que devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos consumidores caso percam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Traição, Mentiras e Espionagem – tudo isso: na sua empresa!
Imagine a cena, alguém acessa os computadores da empresa, copia para um pendrive dados sigilosos, coloca o dispositivo no bolso e sai, tranquilamente. Logo em
Projeto de lei permite que Empresas excluam do faturamento Receita de Exportação
Foi encaminhada ao Congresso Nacional proposta de Projeto de Lei complementar que faz parte de um pacote de estímulo à exportação. Se referido projeto for