São Paulo, março de 2021 – De acordo com a Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission) a falsificação de peças automotivas no mundo gera
Categoria: Direito
Entidades do Setor de Comunicação indicam nome para representante para Conselho da ANPD
“A ANPD tem um papel fundamental para elaboração de uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, que terá como prioridade informar a
Sessão do Tribunal De Contas Da União no dia 16 vai apurar irregularidades do CREA/SP
Denúncias sobre irregularidades nos contratos de cessão de uso com associações de engenheiros – a chamada “rachadinha” e os contratos de “fomento” do CREA/SP estão
Site para advogados: por que a presença digital é tão importante
Muitas pessoas ainda acreditam que criar site para advogados não é necessário, uma vez que as atividades se resumem ao ambiente forense. No entanto, é
A “história sem fim” da tributação – IRPJ e CSLL – dos benefícios fiscais do ICMS
A Receita Federal do Brasil em recente Solução de Consulta da DISIT/SRRF01 nº 1009/2020, analisando a incidência ou não de IRPJ e CSLL sobre incentivos
5 dicas técnicas para escolher produtos de iluminação além da estética
São Paulo, fevereiro de 2021 – A pandemia do novo coronavírus reconfigurou mesmo a relação das pessoas com seus lares. Além de um tempo maior
Projeto de Lei quer ampliar o parque do Piscinão de Ramos
Um novo Projeto de Lei quer ampliar o Piscinão de Ramos, podendo trazer muitas novidades para o famoso parque do Rio de Janeiro. Muito se
Conheça os principais erros cometidos na escolha de produtos de iluminação quando o assunto é eficiência energética
Depois de fechar 2020 com bandeira vermelha, os consumidores começaram este ano pagando um pouco mais barato pela conta de luz. Contudo, a situação pede
Especialista destaca critérios e métodos na desapropriação de imóveis rurais em seminário internacional on-line
São Paulo, fevereiro de 2021 – De acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, o Brasil tem cerca de 351,289 milhões de hectares de
Campo Grande lança programa Alvará Imediato
Documento leva atualmente cinco dias para ser emitido. O processo digital visa acelerar os tramites e reduzir os gastos com essa operação.