A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP – vem a público repudiar os termos do PL 10.887/2018, que reformula a Lei de Improbidade Administrativa
Categoria: Direito
Tecnologia revoluciona departamentos jurídicos: Data Analytics e Legal Design
As bancas de advocacia vivem novo momento com a revolução tecnológica que existe à disposição
Ibape-SP reúne poder público, juízes e especialistas em seminário de avaliações técnicas em desapropriações
Evento on-line abordará questões como o cenário atual, critérios para cálculos de valores e aspectos normativos e regulatórios
Vitor Mendonça Prado passa a integrar comissão da OAB
Criada para promover debates sobre o empreendedorismo, Startups e inovação, convidando o meio jurídico a se engajar nessas questões, sobretudo para manutenção do equilíbrio entre
Autonomia do Paciente (Bioética)
“O princípio de autonomia do paciente é um dos pilares da bioética. Segundo este conceito, ao paciente deve ser dado o poder de tomar as decisões relacionadas ao seu tratamento. Trata-se de um componente importante da ética médica moderna, que tem recebido bastante interesse na literatura atual”, diz Henderson Fürst – Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB Nacional.
Lei Geral de Proteção de Dados: dicas para empresas de pequeno porte
A partir de agosto desse ano poderão ser aplicadas as multas e penalidades administrativas às empresas que não atuarem de acordo com A Lei Geral
STF posterga decisão sobre fator de correção monetária do FGTS
São mais de 70 milhões de trabalhadores na expectativa, que podem, por meio do ‘LOIT FGTS saber o valor da sua revisão e decidir se entra ou não com o pedido na justiça antes do julgamento assegurar seus direitos
Condôminos: 4 direitos para ficar atento
Viver com tranquilidade em um local seguro, fornecedor de serviços para saúde e bem-estar, assim como para o lazer, é o principal fator da busca
Levantamento inédito mostra que o Brasil perde 2,4 bi por ano com a falta de tratamento do seu lixo urbano
Investimentos no tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) reduziriam significativamente o custo com a saúde pública, informa Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, presidente da ABREN. Os 13 países com uma taxa de tratamento térmico de RSU, superior a 25% do total gerado, estão também entre os 16 primeiros países no índice de saúde e bem-estar do Fórum Econômico Mundial.
Entenda como funciona a carteira nacional de habilitação digital
Se você chegou neste artigo, está querendo descobrir como funciona a carteira nacional de habilitação digital, não é mesmo? A boa notícia é que, a