Para especialista, novidades no nome de uma empresa podem ter relação com renovação, insucesso mercantil, escândalos ou, simplesmente, por obsolescência do próprio produto
Categoria: Direito
Aprovação da PEC dos Precatórios é definida como ultrajante
Posicionamento do Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP) critica o texto da PEC dos Precatórios da forma que está, pois acredita que dessa forma o mesmo descumpre direitos e garantidas individuais protegidos pela Constituição Federal
Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República.
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Alienação parental, o que é e como evitar?
Em primeiro lugar, separamos as principais dúvidas a respeito da alienação parental, continue a leitura e fique por dentro do assunto. Em segundo lugar, existem
Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a ter papel efetivo na fiscalização relativa à proteção de dados com a publicação de regulamento que define as regras do processo fiscalizatório
Autarquia [CLBD1] ANPD atuará de forma preventiva, porém terá papel importante na indicação de possíveis infrações e respectivas punições, explica a advogada Caroline Leite Barreto Dinucci São Paulo,
O que é preciso para fazer inventário no cartório?
Uma dúvida que muitas pessoas enfrentam, cidadãos e juristas, é o que é preciso para fazer inventário no cartório, principalmente com relação aos documentos necessários
Quanto tempo leva para fazer um inventário no cartório?
O prazo de finalização de um inventário pode ser definido por diversos fatores. Existem algumas regras da legislação que obrigam que o inventário seja feito
Fontes de energia renováveis e não renováveis: conheça as diferenças
Diante da crise energética que o mundo enfrenta, as discussões acerca das fontes de energia renováveis e não renováveis se tornam cada vez mais importantes.
FerroFrente solicita audiências públicas para ajustar marco das ferrovias
Aprovado recentemente pelo Senado, o projeto agora vai à Câmara dos Deputados com críticas a pontos polêmicos, como a reserva de capacidade em projetos ferroviários
Qual o valor de um inventário no cartório?
O valor de um inventário no cartório envolverá as despesas relacionadas ao cartório de notas, ao advogado e ao pagamento do imposto necessário para abertura