Aprovada em dois turnos pelos deputados, proposta permitirá parcelamento e altera também o calculo do teto de gastos, abrindo espaço para criação do Auxílio Brasil POR
Categoria: Direito
Ibape/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
São Paulo, novembro de 2021 – O Ibape São Paulo, referência em avaliações e perícias de engenharia, fecha a programação de cursos estratégicos do segundo semestre
Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday
Especialistas esclarecem os direitos do consumidor no ambiente comercial online e dão dicas a quem faz compras e a quem empreende no mundo digital
Corretor de imóveis: conheça algumas leis para ficar de olho
Todo mundo já ouviu falar pelo menos uma vez na vida sobre as corretoras de imóveis, que conseguem fazer milhares de vendas e alocações todos
Mudança no nome do Facebook indica alterações na operação
Para especialista, novidades no nome de uma empresa podem ter relação com renovação, insucesso mercantil, escândalos ou, simplesmente, por obsolescência do próprio produto
Aprovação da PEC dos Precatórios é definida como ultrajante
Posicionamento do Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP) critica o texto da PEC dos Precatórios da forma que está, pois acredita que dessa forma o mesmo descumpre direitos e garantidas individuais protegidos pela Constituição Federal
Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República.
Impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa
Alienação parental, o que é e como evitar?
Em primeiro lugar, separamos as principais dúvidas a respeito da alienação parental, continue a leitura e fique por dentro do assunto. Em segundo lugar, existem
Autoridade Nacional de Proteção de Dados passa a ter papel efetivo na fiscalização relativa à proteção de dados com a publicação de regulamento que define as regras do processo fiscalizatório
Autarquia [CLBD1] ANPD atuará de forma preventiva, porém terá papel importante na indicação de possíveis infrações e respectivas punições, explica a advogada Caroline Leite Barreto Dinucci São Paulo,
O que é preciso para fazer inventário no cartório?
Uma dúvida que muitas pessoas enfrentam, cidadãos e juristas, é o que é preciso para fazer inventário no cartório, principalmente com relação aos documentos necessários