* Por Miklos Grof O Brasil está na 12ª posição entre as 20 maiores economias globais pelo Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, há um
Categoria: Direito
Pensão Alimentícia, quais os Direitos das Crianças
A pensão alimentícia é um direito da criança, garantido por lei. Como a criança não pode se manter sozinha ela precisa de dinheiro para suprir
Grupo Açotubo amplia atuação no setor de Energia Alternativa
O portfólio de serviços reforça a conexão da empresa com as atuais necessidades de mercado Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram
Quais incentivos estão fortalecendo o crescimento da energia solar
A energia solar se destaca como uma importante alternativa para geração de energia elétrica, uma vez que se utiliza de uma fonte renovável e constante.
ENTENDA AS REGULAMENTAÇÕES E A LEGISLAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓVULOS NO BRASIL
No procedimento de Reprodução Humana a doação de óvulos funciona por meio do processo no qual uma mulher fértil permite que seus óvulos sejam coletados
STJ estabelece que a responsabilidade do pagamento do IPTU é do comprador
Decisão prejudica os municípios, explica Gustavo Campos Mauricio, da Advocacia Ruy de Mello Miller O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recentes decisões, manteve o posicionamento
Adepta do modelo de organização Teal, legaltech de monitoramento pretende crescer 70% em 2022
Além de simplificar o acesso a dados de processos jurídicos no Brasil, a Invenis também vai lançar neste ano nova ferramenta baseada em análise preditiva
15 de março, dia mundial dos direitos dos consumidores
*** Caroline Leite Barreto Dinucci O dia 15 de março vem se tornando uma data conhecida no comércio brasileiro, ano após ano. Alguns o chamam
Mercado de leilões terá um aumento significativo na oferta de imóveis nos próximos meses e oportunidades com descontos de até 50% devem animar investidores
Com a recente escalada da taxa básica de juros e alta da inflação, muitos contratos com garantia hipotecária e/ou alienação fiduciária de imóveis devem sofrer
3 golpes mais aplicados por estelionatários
O crime de estelionato é caracterizado por uma prática em que um indivíduo obtém vantagem financeira a partir de uma fraude, enganando e causando prejuízo