O Supremo Tribunal Federal – STF reiterou seu entendimento em plenário virtual no dia 1º de março de que o Imposto de Transmissão Causa Mortis
Categoria: Direito
A nova Lei de Licitações: Lei nova, novos desafios
O projeto de Lei n° 4.253/2020, convertido à Lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, substituiu a Lei n° 8.666/1993, sendo a nova
Gustavo Bachega lança o livro “Precatório na Prática”
Obra tem como objetivo desmistificar o tema e atender a todo o tipo de público Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios, advogado, sócio-diretor da Bachega
Lei da Multipropriedade completa 3 anos no Brasil; Especialista explica as vantagens!
É por meio desta lei que ainda é bem recente que se implantou em território nacional a modalidade Multipropriedade Imobiliária no Direito Civil Brasileiro que, em linhas gerais, trata da possibilidade de vários proprietários possuírem, conjuntamente, um mesmo bem imóvel, utilizando-o total e exclusivamente numa parcela de tempo determinada.
Cinco tendências de legalização que irão facilitar a rotina dos setores jurídico e contábil
* Por Miklos Grof O Brasil está na 12ª posição entre as 20 maiores economias globais pelo Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, há um
Pensão Alimentícia, quais os Direitos das Crianças
A pensão alimentícia é um direito da criança, garantido por lei. Como a criança não pode se manter sozinha ela precisa de dinheiro para suprir
Grupo Açotubo amplia atuação no setor de Energia Alternativa
O portfólio de serviços reforça a conexão da empresa com as atuais necessidades de mercado Dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram
Quais incentivos estão fortalecendo o crescimento da energia solar
A energia solar se destaca como uma importante alternativa para geração de energia elétrica, uma vez que se utiliza de uma fonte renovável e constante.
ENTENDA AS REGULAMENTAÇÕES E A LEGISLAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓVULOS NO BRASIL
No procedimento de Reprodução Humana a doação de óvulos funciona por meio do processo no qual uma mulher fértil permite que seus óvulos sejam coletados
STJ estabelece que a responsabilidade do pagamento do IPTU é do comprador
Decisão prejudica os municípios, explica Gustavo Campos Mauricio, da Advocacia Ruy de Mello Miller O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recentes decisões, manteve o posicionamento