Não sabe quem pode praticar o crime de Peculato? Existem alguns crimes em nosso código penal que só podem ser praticados por determinados grupos de
Categoria: Direito
Um passo em favor dos cidadãos: a inconstitucionalidade da Lei 13.463/17
Gustavo Bachega Presidente do Instituto Brasileiro dos Precatórios Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP – 93ª. Subseção Pinheiros Após a aprovação da PEC dos
Grande Leilão da Justiça do Trabalho tem aproximadamente 230 lotes, com descontos de até 80%, e será realizado nos dias 20 e 22 de setembro
Um grande leilão, envolvendo cerca de 230 lotes, será realizado nos dias 20/09/22 às 10h e 22/09/22 às 10h. Tratam-se de imóveis, veículos e bens
Envelopamento automotivo: o que a lei diz sobre isso?
Ter um cuidado especial pelo seu veículo é extremamente comum. Afinal de contas, um carro não é barato, nem na hora de adquirir e nem
Porque ter uma assessoria jurídica pode fazer a diferença?
Não é novidade que a assessoria jurídica tem lugar de destaque em diversas estratégias de redução de custos e contingências para empresas e até famílias.
Qualidade de Segurado – Entenda como Funciona
O INSS é como qualquer seguro privado, se você realiza as contribuições está segurado por ele, ou seja, está coberto por seus benefícios e vantagens.
A lei Maria da Penha serve para homens?
Com certeza você já deve ter ouvido falar da lei Maria da Penha, a qual visa respaldar mulheres vítimas de agressões físicas. Mas você já
Lei aprovada pelo Senado Americano deve aumentar a inflação
O pacote climático aprovado pelo Senado dos Estados Unidos deve liberar cerca de US$ 400 bilhões em financiamento para fontes de energia limpa e acelerará
O colaborador tem direito a ter um plano de saúde e outros benefícios?
Todo candidato a uma vaga de emprego considera os benefícios antes de realmente se candidatar e aceitar a vaga, isso porque eles são muito importantes.
Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira anunciam a obra “A Filosofia de Sucesso na Advocacia”
O livro reúne dicas e expõe, com bastante objetividade, reflexões, soluções autênticas e modos de atuar no segmento jurídico “A Filosofia de Sucesso na Advocacia”.