Tem crescido diariamente a onda de matérias (postagens) de advogados de operadoras de planos de saúde fazendo campanhas com títulos subjetivos para acuar pacientes, o
Categoria: Direito
Dor do crescimento não é manha e deve ser levada a sério
Dores de crescimento atingem de 10% a 20% das crianças, mas são benignas e desaparecem espontaneamente, mesmo sem tratamento Correr, pular e brincar faz parte
Supremo Tribunal Eleitoral Federal nega veiculação de propaganda na TV sobre vacinação contra poliomielite
A decisão da proibição do informativo de saúde em cadeia nacional compromete o acesso à informação pela massa da população O reforço sobre a campanha
Justiça de Santos/SP reconhece recolhimento indevido de ITBI calculado sobre valor venal de IPTU
No dia 29/09, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP analisou a incidência de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI),
Limitação para abertura de cursos de Medicina esconde reserva de mercado requerida pela ANUP
Associação é formada por grupos, entre os quais, Kroton e Afya, que juntos representam 73% dos associados da ANUP A ANUP – Associação de Universidades
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Fizeram um PIX da minha conta o que fazer? Saiba que se você não autorizou a operação, você tem direito à restituição do valor. E
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Brasil é o quinto país com maior número de dados vazados; saiba como contatar um advogado em casos de crimes virtuais Um levantamento da Roland
“Marcas e Design”: livro traz insights sobre a importância da marca em várias áreas
A convergência entre a Propriedade Intelectual (PI) e a economia criativa; como a propriedade intelectual pode proteger a moda, uma receita culinária pode ou não
Gestão de direitos digitais (DRM): o mundo virtual e suas leis
A gestão de direitos virtuais diz respeito às diretrizes e leis que disciplinam e acompanham as questões do mundo digital no que se refere ao
Manifestação da Comissão Internacional de Juristas sobre as eleições no Brasil
A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa brasileira e a internacional têm