Quando compramos algum produto sempre é gerada uma expectativa em cima. Como deve ser? Finalmente eu consegui comprar! Contudo, muitos produtos vêm com defeito de
Categoria: Direito
Por que as micro e pequenas empresas ainda sofrem tanto com a LGPD?
*Rodrigo Aliaga Desde o final de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor no Brasil. A lei, que orienta as
Quais são os deveres do inquilino em um prédio residencial?
Se você está prestes a morar em um prédio residencial, e essa é a sua primeira experiência, saiba que tem algumas coisas que você vai
Modelo Teal pode ser a chave para acelerar as tomadas de decisão nas empresas
Atualmente, é fato que um número crescente de empresas buscam revolucionar os métodos de gestão para se tornarem mais competitivas. No entanto, as discussões ficam
Direito do consumidor na Black Friday
A Black Friday é um dos maiores eventos de compras do ano, a maioria das pessoas espera o grande evento de compras do ano que
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Gabriel Henrique Santoro (*) A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que, em
Reembolso médico: um dever das operadoras, um direito dos beneficiários
Tem crescido diariamente a onda de matérias (postagens) de advogados de operadoras de planos de saúde fazendo campanhas com títulos subjetivos para acuar pacientes, o
Dor do crescimento não é manha e deve ser levada a sério
Dores de crescimento atingem de 10% a 20% das crianças, mas são benignas e desaparecem espontaneamente, mesmo sem tratamento Correr, pular e brincar faz parte
Supremo Tribunal Eleitoral Federal nega veiculação de propaganda na TV sobre vacinação contra poliomielite
A decisão da proibição do informativo de saúde em cadeia nacional compromete o acesso à informação pela massa da população O reforço sobre a campanha
Justiça de Santos/SP reconhece recolhimento indevido de ITBI calculado sobre valor venal de IPTU
No dia 29/09, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP analisou a incidência de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI),