No intrincado cenário jurídico brasileiro, a fiança emerge como uma figura fundamental, possibilitando a liberdade provisória de acusados enquanto aguardam o desenrolar de seus processos
Categoria: Direito
SCCG Management anuncia parceria estratégica com o escritório de advocacia Abdala Advogados, com sede no Brasil
Em um movimento que sinaliza um compromisso mais profundo com o rápido crescimento do mercado brasileiro de jogos, a SCCG Management, líder global em serviços de consultoria para a indústria de jogos, anunciou uma parceria estratégica com Abdala Advogados, um importante escritório de advocacia brasileiro especializado em diversos setores, incluindo contencioso e inteligência jurídica, direito digital, direito esportivo e relações governamentais.
Reflexões da transformação digital no cenário jurídico
É inegável que a tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço no segmento jurídico. Diante de tantos feitos que ela proporciona é sempre oportuno fazer
Cultura Organizacional e Diversidade da Petronect conquistam Prêmio Smart Customer
Cultura Organizacional e Diversidade e Responsabilidade Social são as categorias premiadas da Petronect.
3 itens importantes sobre direito digital que você deve saber
Uma das áreas que tem ganhado bastante espaço é o direito digital. Por isso, mostraremos os itens importantes sobre o assunto que você deve saber.
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Há tempos que tanto o setor privado quanto o setor público têm buscado a eficiência e segurança que a transformação digital vem proporcionando aos seus
Prós e contras: o impacto do ChatGPT no universo jurídico
A capacidade organizacional de dados apresentada pela Inteligência Artificial é o assunto do momento em todo o mundo. Alavancada pelo estrondoso sucesso do ChatGPT, que
Direito Digital: metodologias de segurança cibernética
A segurança da informação e a cibernética tornaram-se, atualmente, preocupações cada vez mais relevantes à medida em que a tecnologia digital continua a evoluir, de maneira exponencial. As empresas e organizações de todo o mundo procuram buscar metodologias modernas e atualizadas para proteger seus ativos digitais contra ameaças cibernética
Liquidação de garantia em debate
No dia 07.07.2023, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL n.º 2.834/2023 (“Projeto de Lei do CARF”), introduzindo no art. 9º da Lei nº 6.830/80 o § 7º prevendo que a fiança bancária e o seguro oferecidos em garantia de ação executiva da dívida ativa da Fazenda Pública somente sejam liquidados, no todo ou em parte, após o trânsito em julgado da decisão contrária ao contribuinte, vedada a sua liquidação antecipada.
Fórum de Assuntos Trabalhistas aborda os incidentes de segurança cibernética e a proteção dos dados pessoais
Evento discutiu a importância da construção de uma estratégia de resposta cabível a potenciais danos, e o panorama legislativo referente a regulação da proteção de