Evento também irá celebrar os 40 anos de produção e consumo de etanol combustível no Brasil Durante os dias 21 e 22 de setembro,
Categoria: Direito Ambiental
INPI dará prioridade para “Patentes Verdes” (nacionais)
Foi anunciado ontem pelo INPI o programa “Patentes Verdes” que priorizará o exame das patentes focadas em soluções ecológicas (ou ecoeficientes, se preferir), para aderir
Tributação por gotejamento e aspersão
A Constituição Federal de 1988 incumbiu à União a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a definição dos critérios de outorga
Dúvidas sobre o Licenciamento Ambiental
A questão ambiental no exercício da atividade empresarial é fator que não pode ser desconsiderado. A empresa que observa a normatização ambiental, além do benefício