Na complexa e competitiva arena das licitações públicas no Brasil, a presença de uma assessoria jurídica especializada se torna não apenas vantajosa, mas muitas vezes crucial para os licitantes.
Compreender os detalhes legais, técnicos e procedimentais envolvidos em processos licitatórios é fundamental para garantir que empresas e profissionais independentes tenham sucesso nesse mercado.
Pensando nisso, convocamos o Advogado especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Dr. Anderson Costa do Escritório Costa Monteiro & Paiva Advogados @costamonteiropaiva, e separamos as principais informações sobre a importância das empresas terem um acompanhamento especializado em negócios públicos e como sua atuação jurídica pode maximizar as chances de êxito do licitante.
Como entender o Universo das Licitações Públicas?
As licitações públicas representam um dos principais meios de contratação de bens e serviços pelos órgãos governamentais. Sob um escopo abrangente, envolvem uma série de procedimentos, regras e regulamentações que devem ser seguidos rigorosamente por todos os participantes.
Desde a análise dos editais até a execução dos contratos, cada etapa demanda conhecimento técnico e jurídico específico.
Qual a importância da assessoria jurídica especializada para Licitante?
A importância da assessoria jurídica especializada para o licitante é inestimável, especialmente em um cenário tão complexo e regulamentado como o das licitações públicas.
Essa assessoria vai muito além de simples consultoria legal; ela representa um suporte estratégico fundamental para empresas e profissionais que buscam participar desses processos com sucesso.
Em primeiro lugar, a assessoria jurídica especializada oferece um profundo conhecimento das leis, regulamentos e jurisprudências relacionadas às licitações, permitindo que o licitante navegue de forma eficaz por esse ambiente jurídico complexo.
Isso inclui a interpretação precisa dos editais, a identificação de exigências técnicas e legais específicas e a garantia de que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com as normas estabelecidas.
Além disso, a assessoria jurídica pode auxiliar na elaboração de documentos e na preparação de impugnações e recursos administrativos, caso necessário.
Essa atuação proativa e especializada pode ser decisiva para resolver questões durante o processo licitatório e para proteger os interesses do licitante em situações de disputa.
Como fazer uma análise estratégica de editais?
O processo licitatório muitas vezes começa com a análise minuciosa dos editais publicados pelos órgãos governamentais.
Esses documentos, embora forneçam as diretrizes gerais do certame, frequentemente apresentam cláusulas complexas e requisitos específicos que podem afetar diretamente a participação e as chances de sucesso do licitante.
Aqui, a expertise de um advogado de licitações se torna fundamental para interpretar corretamente tais disposições e orientar o licitante sobre as melhores estratégias a serem adotadas.
Atualmente, com os novos prazos de duração contratual dispostas pela Nova Lei de Licitações, por exemplo, é vital que o licitante observe se o instrumento convocatório contém a cláusula do reajuste dos preços apontando o interregno de tempo e qual o índice de correção monetária aplicada ao objeto.
Como Garantir que a qualificação técnica é Legal?
Um dos aspectos cruciais para participar de licitações é a comprovação da qualificação técnica do licitante. Isso envolve a apresentação de documentos que atestem a capacidade técnica da empresa, porém por muitas vezes as exigências não guardam razoabilidade e proporcionalidade com a execução do objeto. O que pode causar restrição indevida de competição.
Nesse contexto, um advogado especializado pode auxiliar na análise e preparação de impugnações ou até uma representação ao Tribunal de Contas, para garantir que as licitações estejam sempre em conformidade com as exigências legais estabelecidas pela Lei n. 14.133/21.
Vale a pena ter uma Assessoria Especializada em Licitações?
Com certeza! Uma assessoria jurídica especializada na área irá, além de dar total suporte jurídico aos processos licitatórios em que a empresa participa, irá potencializar os ganhos nos mais diversos certames. Os Licitantes devem entender que a disputa não termina na fase de lances, deve acompanhar todo o processo com os olhos de quem entende do assunto. Afinal, vender para o governo é o negócio desses empresários.
Por isso, manter uma equipe atualizada, capacitada e ainda contar com um advogado expert no assunto é de primordial importância para o licitante que quer ser e se manter competitivo nesse mercado que cada vez mais cresce!
Como se profissionalizar nessa área?
Para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no campo das licitações públicas, a estamos promovendo o evento “Jornada do Licitante Profissional”.
Este evento, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho em Natal/RN – https://juridicolicitacoes.com/licitante-profissional/ -, oferece uma imersão presencial, onde iremos pontuar todas as nuances para qualquer licitante aprender a ter uma atuação profissional, dentro do jogo legal que toda licitação exige.
Assim, preparamos uma programação abrangente e focada nas necessidades práticas dos licitantes, a jornada abordará temas essenciais, tais como:
1.Análise de Editais e Estratégias de Participação
2.Impugnações e Recursos Administrativos
3.Análise de Contratos e Garantias Contratuais
4.Novidades da Lei Federal 14.133/2021
Não perca a oportunidade de aprimorar sua atuação no mercado de licitações públicas. Garanta já sua vaga na “Jornada do Licitante Profissional” e dê o próximo passo rumo ao sucesso nesse segmento tão competitivo e dinâmico.
