Essa semana começa a difícil missão sobre o que dar de presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear é um desafio, faze-lo para a mãe acaba sendo pior ainda, afinal a mulher que nos gerou merece algo muito especial.
Mais difícil que a simples escolha do presente é lidar com os preços dos mimos. Muitos deles acabam saindo caro graças à alta carga tributária que incidem. A justificativa é o fato de serem supérfluos e por isso, em muitos casos, a porcentagem de tributos chega a 50% do valor total do produto. Esse é o caso de joias, maquiagem, bolsa de couro e perfumes.
Nessa esfera, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) listou alguns presentes comuns nessa data, bem como seu percentual de tributos inclusos no valor. Alguns deles surpreendem pelo alto índice de tributos inclusos no preço do produto.
Produtos / Carga tributária
Almoço ou jantar em restaurante – 32,31%
Aparelho MP3 ou iPOD – 49,45%
Bolsa – 39,95%
Bolsa de Couro – 41,52%
Bota – 36,17%
Buquê de Flores – 17,71%
Calça (tecido) – 34,67%
Calça de couro – 39,80%
Calça Jeans – 38,53%
Câmera fotográfica – 44,75%
Casa popular – 48,30%
Computador acima de R$ 3.000,00 – 33,62%
Computador até R$ 3.000,00 – 24,30%
Cosméticos – 54,88%
Hospedagem em hotel – 29,56%
Ingressos (tickets) – 40,85%
Jóias – 50,44%
Maquiagem nacional – 51,04%
Maquiagem Importada – 69,04%
Óculos de sol – 44,18%
Perfume importado – 78,43%
Perfume nacional – 69,13%
Telefone celular – 33,08%
Televisor – 44,94%
Lei de Olho no Imposto
Em vigor desde o ano passado, a Lei nº 12.741/12, conhecida como Lei de Olho no Imposto, deixará sujeita a penalidades empresas que não informarem ao consumidor final na nota fiscal a carga tributária incidente nos produtos. A partir do dia 08 de junho, as empresas que não informarem isso, já estarão sujeitas à fiscalização do Procon.
Cabe salientar que a Studio Fiscal apoia a iniciativa, não só pelo caráter de transparência tributária, mas para tornar evidente se as empresas contribuem corretamente. Nesse ponto, vale lembrar que um estudo da IBPT mostrou que 95% das empresas pagam tributos a maior, e consequentemente o consumidor final também. Na prática, a Studio Fiscal constatou em casos de revisão tributária, uma média de recuperação de R$ 550 mil em créditos tributários por empresa.
Esse, portanto, é um dos principais pontos que a Studio Fiscal enquanto instituição procura sanar. Buscado sempre, através do planejamento tributário, auxiliar as empresas a recolher corretamente seus tributos, tornando-a competitiva, deixando para o administrador apenas a função de gerenciar seu negócio, sem ter que se preocupar com as armadilhas fiscais oferecidas pela nossa complexa legislação tributária.
