Por Mateus Vicente*
Mais de 15 milhões de CNPJs cadastrados no Simples Nacional enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI). Essa é marca alcançada pelo Brasil, em abril de 2023, ano que marca os quinze anos desde a lei que criou essa figura jurídica. Passada a data que celebra o Dia do Trabalhador, uma reflexão sobre como essas pessoas trabalham – e muito –, ao decidir assumir a liberdade e a responsabilidade de criar e administrar um pequeno negócio, me mostrou que o alcance de maior valorização desta modalidade passa, também, pela necessidade de autorreconhecimento desses, acima de tudo, trabalhadores. O entendimento do impacto extremamente positivo de seus esforços para a, ainda delicada, situação econômica do País.
Estando à frente de uma solução que ajudou mais de 1 milhão de MEIs a se formalizarem, eu poderia afirmar isso somente por acompanhar diariamente a vida dessas pessoas, mas a credibilidade de outras entidades respeitadas como o Sebrae confirma o que estou dizendo. De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, publicado em 2022, os MEIs foram responsáveis por movimentar algo na casa de R$ 140 bilhões de reais na economia brasileira, além de responder por 78% das novas empresas no país no período.
A formalização como MEI garante acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário maternidade, pensão por morte, entre outros. Há vantagens que muitas pessoas ainda desconhecem: o desconto de até 30% na compra de veículos, a venda de produtos e serviços para empresas ou órgãos públicos, com emissão de notas fiscais, e a compra de matéria-prima e materiais com descontos exclusivos para Pessoa Jurídica.
São mais de 460 atividades que, pelo trabalho que executam, podem acessar o que descrevo acima e, indo além, conseguem trabalhar de sua casa, realidade de 38% dos negócios, de acordo com o Sebrae. É bom lembrar: estou falando de cabeleireiras, barbeiros, manicures, pedreiros, vendedores de lanches e vestuário, e não apenas 15 milhões de registros. São pessoas com quem muitos de nós convivemos diariamente.
É justo frisar que tudo tem dois ou mais lados, inclusive o trabalho. Ao longo dos últimos séculos, ele já foi considerado um sacrifício, um fardo, mas, também, e aqui vou utilizar como exemplo os artesãos e artesãs, que mantém uma identificação e contato com o que produzem em todas as fases de concepção, como uma atividade de autorrealização, transformação, desenvolvimento e, obviamente, expressão da sua liberdade.
Para vocês, MEIs, o recado agora é: você não está sozinho. É fato que os desafios são grandes. E as incertezas mais ainda. Por outro lado, hoje você tem acesso à ferramentas, na palma da sua mão, que fazem diferença no seu dia a dia. Um aplicativo de finanças, que ajuda a controlar os gastos da sua produção, ou de edição de imagens, para você melhorar as peças das suas redes sociais, e, lógico, para acessar as informações do seu CNPJ, como impostos, situação cadastral, e todas as coisas que envolvem sua empresa.
Espero que essas 15 milhões de pessoas acreditem ainda em suas vocações, talentos e predicados, e encontrem as ferramentas certas para crescer. Afinal, o nome disso é trabalho!
* Mateus Vicente é cofundador e CEO da MaisMei, plataforma que auxilia o Microempreendedor Individual (MEI) na resolução de obrigações do negócio, como abertura do MEI, pagamento da Guia DAS, parcelamento de DAS atrasadas, Declaração Anual de Faturamento, visualização de informações do cartão CNPJ, entre outros.
