Quando nos deparamos com a tecnologia tendo problemas, muitos afirmam que deveríamos voltar ao papel, para controles manuais como agendas físicas ou outras formas para “garantir” e dar segurança.
A verdade é que não há mais como viver sem tecnologia, internet e na advocacia não é diferente.
Aliás, a advocacia não tem como exercer parte do seu mister sem a tecnologia do processo eletrônico. Isto quando o dito processo eletrônico funciona.
No passado inúmeros problemas ligados a certificados digitais (tivemos épocas que nem existiam certificados suficientes para todos os advogados!), conexões de internet e outros. Hoje, invasão de sistemas, softwares inoperantes e críticas à conduta nada empática de Tribunais quanto a realidade vivenciada pela advocacia.
Exemplo vivo e atual é o oriundo do Tribunal de Justiça Estadual do Rio Grande do Sul – TJRS: Há mais de 5 anos se debate sobre a precariedade dos sistemas, necessidade de atualização de informações e métodos de trabalho e mesmo assim, temos desde invasões (que sequer vamos entrar no mérito se poderiam ou não ser evitadas) a instabilidades constantes de sistema, ocasionando prejuízos irreparáveis a advocacia e pior, aos cidadãos.
Em Julho de 2021 tivemos mais de uma semana de sistemas completamente inoperantes – em especial no Themis com falhas diárias, que respinga também no EPROC – e diversas notas apenas dizendo que precisam de mais tempo para corrigir, além de sequer pensarem no seu maior cliente – a advocacia – que precisa cumprir prazos para garantir o acesso à justiça da cidadania.
Será que o início do processo eletrônico com a MP 2200 em 2002 não foi um alerta suficiente para pensar nisso? São praticamente 20 anos deste assunto que é teratológico dizer que estamos diante de novidades.
Três pontos nevrálgicos de reflexão:
- Quanto tempo ainda a advocacia irá aguardar do TJRS uma prestação tecnológica adequada/satisfatória para que o cidadão não seja prejudicado e os advogados possam trabalhar como atuam em outras esferas do judiciário?
- Precisamos de transparência neste processo como partes indissociáveis na seara da justiça: Advocacia, Tribunal e sociedade querem o mesmo! Celeridade, segurança e entrega do bom trabalho prestado pelos membros do TJRS. Quanto tempo efetivamente iremos aguardar uma solução?
- O TRF4 e diversos outros Tribunais do país usam o EPROC. Porque só no TJRS ele realmente encontra tantas dificuldades?
Temos que parar de querer culpar a ferramenta, que neste caso é a tecnologia. Sem gestão, investimentos e comprometimento, não há evolução, independente da área.
#PraPensar
Sou Gustavo Rocha
Professor da Pós Graduação, coordenador de grupos de estudos e membro de diversas comissões na OAB.
Atuo com consultoria em gestão, tecnologia, marketing estratégicos e implementação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
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