Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
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STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Econet Editora promove curso gratuito sobre a EFD-REINF
A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
Setor de máquinas e equipamentos cresce 2,7% no 2º trimestre
Segundo os dados apresentados, o crescimento no setor foi impulsionado pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para infraestrutura e máquinas para logística e construção civil
Cartório de Protesto resolve 60% dos protestos em 3 dias
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de 3.760 cartórios presentes em todo o Brasil. E a Tecnologia reflete em melhorias percebidas por 92% segundo pesquisa do Data Folha em 2022, o que impulsiona o desenvolvimento de inovações como o CIENTTE, aplicativo criado para otimizar as intimações.
STF retoma julgamento que pode afetar aposentadorias do INSS
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
Sumsub lança solução gratuita para Regras de Viagem
À medida que novas leis contra lavagem de dinheiro entram em vigor, a plataforma global de verificação permite que empresas de criptoativos testem a solução pelos próximos seis meses.
Israel dá exemplo e avança no combate a crimes financeiros
Especialista internacional avalia que o país tem muito a mostrar ao Brasil em termos de uso de tecnologia e diz que não basta mais confiar apenas numa solução KYC (conheça-seu-cliente). É preciso contar com poder legislativo e investir no monitoramento de transações para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro.
Comunidades descendentes de imigrantes serão homenageados na Alesp
O evento “Homenagem às Personalidades das Comunidades” é promovido pelo Conscre – Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras. A homenagem terá atrações culturais e gastronomia de vários países.
Queda da Selic facilita negociação de dívidas bancárias
Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.