Com medo de terem seu nome negativado no SPC/Serasa, empresas estão entrando na Justiça para contestar supostas dívidas contraídas com os bancos. A maioria das
Tag: direito tributário
Abertura de estoque pode gerar créditos tributários em PIS/COFINS
De acordo com o artigo 12º da Lei nº. 10.883/2003 e artigo 11º da Lei nº. 10.637/2002, os estoques de abertura de bens destinados à venda e de bens
Se a empresa sonegar, não sobrevive
De acordo com o jurista alemão Klaus Tipke o “Estado fundado na propriedade privada e nos meios de produção, é obrigado a sobreviver mediante tributos,
Sonegação é resposta para corrupção?
No inicio do mês de Abril, foi proferida sentença pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (processo nº. 2011011085400-0), condenando o fiscal tributário
Studio fiscal inova no setor de franquias
Fundada em 2004, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a Studio Fiscal, única franquia no Brasil especializada em serviços de consultoria empresarial, auditoria
Juros sobre capital próprio é meio de obter benefícios tributários para a empresa
Leitura para empresários Os Juros sobre Capital Próprio (JSCP) devem ser calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido da pessoa jurídica, excluindo-se as Reservas de
Nossa hedionda legislação tributária
Ficou conhecido nessa semana o advogado mineiro Vinicios Leoncio, que compilou numa publicação todas as legislações tributárias adotadas por municípios, Estado e União, um trabalho de 23
Bonificações concedidas em mercadorias podem ser excluídas da base de cálculo de PIS/COFINS
Leitura para empresários Em relação à base de cálculo das contribuições os artigos 1º, das Leis nº 10.833/2003 e 10.637/2002, estabelecem que não integram a
Gratificações aos empregados são totalmente dedutíveis da base de cálculo do IRPJ
Leitura para empresários Os pagamentos realizados a título de gratificação aos empregados são totalmente dedutíveis, sem limitação de valor. Importante salientar que a provisão para
Novos caminhos no combate contra as guerras fiscais
No ultimo dia 18 de Fevereiro o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),