É muito comum que você já tenha escutado por aí as pessoas falando sobre os servidores públicos, uma carreira bastante atrativa, que garante ao profissional muita estabilidade.
Apesar de ser uma profissão bastante conhecida, quando pensamos nos servidores públicos, algumas dúvidas surgem em nossa mente, como, por exemplo, com relação aos benefícios que os servidores têm direito, e quais são as melhores formas de aproveitá-los.
Se você é uma das pessoas que sofre com algum tipo de dúvida relacionada a isso, este artigo é especialmente para você, e a partir da leitura, esperamos que as ideias fiquem mais claras na sua cabeça e que você consiga entender.
Quem é o Servidor Público?
A princípio, vale destacar que o servidor público é considerado um funcionário público, e no geral, esses profissionais podem ser definidos como aqueles que servem e que prestam alguns tipos de serviço à administração pública.
No caso dos servidores públicos em específico, eles atuam junto com a União, com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios, nas mais distintas repartições da administração, seja ela direta ou indireta.
Qual é a função de um Servidor Público?
Em relação a suas funções, como já podemos imaginar, os cargos que podem ser ocupados são os mais diversos possíveis, mas no geral, a função do servidor público é atender e servir a população. Além disso, entre os cargos mais comuns associados a um servidor público, podemos destacar os seguintes:
Cargo Efetivo
O primeiro cargo que podemos destacar quando pensamos nos servidores públicos é o efetivo. É uma das ocupações mais conhecidas e é a grande responsável por proporcionar estabilidade ao servidor, afinal, é a posição que o funcionário ocupará de forma permanente.
Cargo Comissionado
O cargo comissionado, conhecido popularmente como cargo de confiança, também é outro posto que pode ser ocupado pelos servidores públicos. Nesse caso, são cargos temporários, que em sua maioria, são indicados por pessoas que já fazem parte do governo ou de alguma autoridade pública.
Cargo Vitalício
Dedicado aos membros do Ministério Público, magistrados, Ministro do Tribunal e a diversas outras funções relacionadas, o cargo vitalício também é uma ocupação que os servidores públicos podem alcançar. Nessa situação, o cidadão deverá ocupar o posto até se aposentar, afinal, é um cargo singular.
Cargo Isolado
Em último lugar, mas não menos importante, outra ocupação que pode ser destinada aos servidores públicos é a do cargo isolado, que são os postos que não se encaixam em nenhuma das categorias usuais, e por conta disso, não contam com plano de carreira e nem salário.
Benefícios de um Servidor Público
Agora que você já sabe o que é um servidor público e quais são suas principais funções, separamos essa parte do artigo para que possamos falar um pouco mais sobre os benefícios que um servidor público tem direito e sobre quais são as formas dele conseguir aproveitar melhor cada um deles.
Aposentadoria especial
A princípio, começaremos falando sobre a aposentadoria especial, a qual muitas pessoas têm em mente que não são destinadas aos servidores públicos, e apesar de contar com algumas exigências, ela pode, sim, ser considerada como um dos benefícios dos servidores.
O que acontece, nesse caso, é que ela é destinada somente a cargos onde o servidor acaba ficando mais exposto, como, por exemplo, agente insalubre químico, físico ou biológico. Porém, para ter acesso ao benefício, é exigido que o cidadão tenha trabalhado por, pelo menos 25 anos em algum dos cargos mencionados
Contribuindo ao INSS
A primeira maneira de conseguir aproveitar os benefícios é contribuindo junto ao INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, onde os benefícios disponíveis são os seguintes.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Mais um tipo de benefício que pode ser liberado para os servidores públicos é a aposentadoria por tempo de contribuição, a qual varia conforme a sexualidade e a idade do servidor.
Para esse tipo de aposentadoria, os rendimentos são previstos ao levar em consideração a média aritmética simples dos subsídios maiores, os quais são aplicados como pilar para os incentivos do servidor ao regime de previdência.
Aposentadoria por invalidez
Outro tipo de aposentadoria que pode beneficiar os servidores públicos é a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, ela é destinada somente aos servidores públicos que ocupam cargos efetivos, e que apresentam algum tipo de incapacidade permanente para exercer um determinado serviço.
Estar associado a algum convênio
Estar associado a algum convênio, como, por exemplo, o Assist, que conta com serviços especializados e de qualidade, também é uma maneira para que os servidores públicos consigam aproveitar melhor os benefícios, que no geral, podem ser resumidos em:
- Gratificações;
- Vale Alimentação;
- Auxílio Transporte;
- Auxílio Natalidade;
- Salário Família;
- Adicional de Insalubridade;
Enfim, existem diversas maneiras de conseguir aproveitar da melhor forma os benefícios que são liberados para os servidores públicos, além disso, se você quer se tornar um servidor, não deixe de prestar um concurso e ficar atento às atualizações do site da prefeitura de sua cidade.
