Poderia ser apenas uma notícia que interessasse a área de tecnologia, mas na verdade, impacta e importa bastante também a área jurídica.
Em um documentário americano sobre culinária de um chef já falecido, o diretor pegou textos do chef e colocou como se ele estivesse narrando o vídeo, o que causou diversas polêmicas que vão deste a autorização da família para este tipo de ato, como questões de que como perceber o que é real do que foi feito por robôs?
A esta altura você deve estar se questionando: O que isto se aplica ao direito propriamente dito? Seria o fato do direito de família ou de licenciamento televisivo ou até questões éticas de direito autoral?
Vou além: Como um advogado ao pegar uma causa faz a análise dela para se convencer se existe ou não aquele direito?
Analisando as provas existentes, circunstanciais e fatos ocorridos.
Assim, supondo o vídeo mencionado no exemplo acima, como o advogado pode buscar um direito se ele mesmo não consegue discernir o vídeo/áudio se é ou não verdadeiro?
Deep Fake (tecnologia que usa inteligência artificial para produzir vídeos falsos) não é algo novo, quiçá moderno, já existe há muito tempo. Entretanto, atualmente, as montagens são tão perfeitas que somente olhos treinados conseguem perceber os equívocos que a máquina faz ao montar os vídeos.
O que antes era apenas um seguimento do direito, o chamado direito digital, hoje se tornou imprescindível para exercer as mais variadas áreas do direito.
Entender dos conceitos como NTF (tokens não fungíveis), Metaverso, inteligência artificial, workflow dentre outros é requisito elementar para compreender a sociedade e, portanto, o próprio direito, já que é da e para a sociedade que o mesmo precisa olhar e aplicar.
Como principal conceito para se preparar para o mercado, importante compreender que a advocacia que antes já foi somente singular, artesanal e somente ligada as leis, hoje é uma atividade multidisciplinar, que está interligada e conectada a outros tipos de conhecimento, em especial administração, tecnologia, marketing, etc.
Ignorar esta realidade é tapar o sol com uma peneira.
Basta visualizar o mercado de tecnologia, que em plena pandemia, teve um crescimento que mais do que dobrou de tamanho. NFTs, por exemplo, é um mercado que gira a casa de milhões de dólares todos os meses no mundo (inclusive no Brasil).
O questionamento é: Você quer advogar no bê-á-bá de sempre ou quer estar onde a sociedade/mercado/negócios estão?
Comece hoje para amanhã colher os frutos.
Sou Gustavo Rocha
Professor da Pós Graduação, coordenador de grupos de estudos e membro de diversas comissões na OAB.
Atuo com consultoria em gestão, tecnologia, marketing estratégicos e implementação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
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