Minimizar passivos Trabalhistas, Tributários, Societários e Bancários podem auxiliar as empresas a alcançarem reflexos positivos para o ano de 2018
*Dr. Eduardo Gutierrez
A crise econômica e política no País cresce em face do caixa das empresas, que estão com os seus faturamentos em queda e com os lucros reduzidos.Se isso ainda não bastasse, no meio da instabilidade econômica surge às reformas Trabalhistas e Previdenciárias, bem como a força bruta da fiscalização tributaria para aumentar as arrecadações da Receita, por meio das cobranças dos impostos. Os Bancos continuam aplicando juros exorbitantes e o final do ano de 2017 se aproximam sem muita perspectiva de melhora financeira para o ano de 2018. A esperança pode estar no Planejamento Jurídico Empresarial, porque o cenário negativo poderá ser diferente para as empresas que estiverem preparadas e organizadas juridicamente para receber o ano de 2018.
Para isso, é muito importante que nestes últimos meses do ano de 2017 os empresários com seus formadores de opiniões representados por meio dos Contadores, Advogados e Executivos, entre outros, venham desenvolver análise e estudos nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Bancário para começar o ano de 2018 com o maior impacto financeiro diante da atual crise econômica.
As empresas devem seguir as seguintes orientações:
1-Direito do Trabalho: Com o advento da Reforma Trabalhista, as empresas devem consultar especialista da área do Direito do Trabalho para verificar o atual cenário da Relação do Trabalho com a finalidade de propor mudanças que possam gerar economia para as empresas, bem como adequar as novas contratações com a realidade das mudanças trabalhistas. A não observação nas mudanças trabalhistas poderá trazer passivos financeiros para as empresas, sendo de suma importância começar o ano novo de 2018 em total harmonia com a Reforma Trabalhista.
2-Direito Societário: Todas as empresas devem começar o ano com o seu Contrato Social sem problemas perante a Junta Comercial e por conseqüência com a Receita Federal, existem empresas que estão irregulares por conta de assuntos relacionados aos sócios, objeto contratual, regimes tributários entre outros. Os apontamentos irregulares nos Contratos Sociais refletem diretamente na Receita Federal com surgimento de passivos na área tributária ou mesmo com a desconsideração da personalidade jurídica, que acabam por agravar os sócios na qualidade de pessoas físicas. É muito importante o profissional do Direito Empresarial analisar a situações dos Contratos Sociais com o objetivo de regularizar as empresas até o final do ano de 2017.
3-Direito Tributário: Os empresários com seus Advogados da área do Direito Tributário devem realizar simulações fiscais para verificarem qual é o melhor Regime Tributário para as empresas, tais como o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Existem empresas que estão no Simples e podem perder esse direito por vários motivos legais e acabam por cair em um Regime Tributário maior do que aquele anterior com bases de cálculos elevadas para o seu negócio.
O momento adequado para realizar as simulações do Regime Fiscal e Tributário das empresas está entre os meses de outubro até dezembro de 2017. A economia tributária é um elemento que integra diretamente o aumento do faturamento e por conseqüência elevação dos lucros empresariais.
Outro fator importante é a identificação da existe de créditos tributários para as empresas que estão no Lucro Real ou Presumido realizarem as recuperações de tributos com a finalidade de gerar a economia para o pagamento dos futuros impostos. Assim, o ano de 2018 poderá ser iniciado com algumas recuperações de impostos que são consideradas como forma de pagamento para os tributos por meio da Ação Judicial ou do Processo Administrativo.
4-Direito Bancário: Algumas empresas estão com dificuldades financeiras para honrar as dividas oriundas dos empréstimos e financiamentos bancários, que acabam por elevar o valor principal das dívidas por meio da aplicação de juros compostos, correções monetárias fora da realidade econômica. Os empresários devem recorrer aos profissionais do Direito Civil para analisar as condições contratuais dos empréstimos e financiamentos, com objetivos de tentar renegociar esses valores contratuais de forma amigável ou no judiciário.
Os empresários poderão seguir as orientações de um profissional do Direito para cada assunto mencionado ou de maneira econômica procurar um único escritório da área do Direito Empresarial com foco no Planejamento Jurídico Empresarial para organizar e reduzir passivos das empresas e colaborar com o aumento do faturamento e dos lucros para o ano de 2018.
Eduardo Gutierrez: Advogado, Professor de Direito e Legislação, Sócio Diretor da Soares de Mello e Gutierrez, especialista em economia de tributos.
