No momento da assinatura de um contrato de locação de imóvel, seja você um proprietário ou inquilino, é comum que surjam algumas dúvidas. Isso porque inúmeras questões passam a se tornar alvo desse contrato, como é o caso de qual o índice de reajuste de aluguel. Esse índice é de suma importância, principalmente para o locatário que planeja permanecer no imóvel por tempo indefinido. Nesse caso, é interessante que ele preste atenção em qual o índice de reajuste de aluguel escolhido, pois ele irá refletir nos próximos valores dos meses de aluguel.
Portanto, trata-se de um tema que deve ser visto de forma atenta por parte do locador, assim como do locatário, uma vez que esse reajuste irá impactar de forma significativa as finanças de ambas as partes. Contudo, se você ainda tem dúvidas sobre qual o índice de reajuste de aluguel para 2022, saiba que chegou ao lugar certo. No presente texto, separamos as principais informações acerca deste índice, de modo que você fique por dentro de tudo que precisa saber, assim como tirar as dúvidas sobre o tema. Logo, continue lendo e saiba mais.
Reajuste de aluguel em 2022
Via de regra, esse cálculo é realizado uma vez por ano e somente uma. Atualmente, existe um projeto de lei que está caminhando para o plenário da Câmara dos Deputados, com o intuito de prever qual o índice de reajuste de aluguel para 2022, seja para imóveis comerciais e residenciais, de modo que não ultrapasse o IPC (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até o final de 2023.
Com o intuito de evitar que o valor dos aluguéis de imóveis se tornem muito caros e desproporcionais, tendo em vista a sobrevalorização dos commodities e do dólar, o projeto de lei determina que o teto da negociação dos valores se baseie apenas no IPC, mesmo que na prática, a maior parte dos locadores utiliza o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) para realizar o cálculo dos valores.
O IPCA é utilizado pelo Banco Central para fazer uma análise sobre a inflação e, assim, calcular as metas para o ano. No ano passado, o Banco Central adotou uma meta para o IPCA de 4%, assim como uma margem percentual de 1,5 de erro, seja para menos ou para mais.
Como o reajuste de aluguel é feito?
Independente de qual seja o índice de reajuste de aluguel escolhido, ele deve incidir uma vez unicamente por ano. Esse reajuste é realizado na data de aniversário do contrato de locação, com o valor determinado em reais. A realização de reajustes no valor do aluguel feita se baseando no valor do salário mínimo é proibido no país. Cabe destacar que a data de aniversário da qual nos referimos diz respeito àquela data em que foi assinado o contrato, não o dia que foi acordado para realização do pagamento mensal do aluguel.
Tal regra está contida na Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato). A referida lei garante ao locatário de um imóvel que o locador somente poderá realizar um reajuste por ano no valor do aluguel. Esse reajuste pode ser realizado a partir do dia de aniversário do contrato, levando em consideração algum índice inflacionário ou acordo entre as partes. Sendo assim, qualquer tipo de reajuste fora dos prazos disciplinados em lei poderá ter prejuízos legais para aquele que o fizer.
Qual o índice de reajuste de aluguel para 2022?
Geralmente, um dos principais índices utilizados para realização do reajuste no valor do aluguel é o IGP-M. Contudo, a sua volatilidade acabou fazendo com que o mercado mudasse a sua ótica e passasse a observar o índice IPCA, responsável por medir a inflação do país. No entanto, existem outras alternativas que também podem ser benéficas tanto para o locatário quanto para o locador (partes presentes no contrato de aluguel), como é o caso da negociação direta entre elas. Essa opção é de grande importância, principalmente no atual cenário enfrentado, que apresenta uma alta tanto no índice IGP-M quanto no IPCA.
Porém, se o locador optar por adotar um dos índices mencionados anteriormente, é importante que você fique atento ao calendário de divulgação do IPCA e do IGP-M, para entender a variação nos índices e calcular o impacto que elas terão nos valores pagos do seu aluguel. Portanto, se você quer saber qual o índice de reajuste de aluguel que melhor se adapta a sua situação, faça uma comparação através do referido calendário. Abaixo, você pode conferir os calendários:
Calendário de divulgação do IGP-M 2022
| Mês | Dia |
| Janeiro | dia 28 |
| Fevereiro | dia 25 |
| Março | dia 30 |
| Abril | dia 28 |
| Maio | dia 30 |
| Junho | dia 29 |
| Julho | dia 28 |
| Agosto | dia 30 |
| Setembro | dia 29 |
| Outubro | dia 28 |
| Novembro | dia 29 |
| Dezembro | dia 29 |
Calendário de divulgação do IPCA 2022
| Mês | Dia |
| Janeiro | dia 11 |
| Fevereiro | dia 9 |
| Março | dia 11 |
| Abril | dia 8 |
| Maio | dia 11 |
| Junho | dia 9 |
| Julho | dia 8 |
| Agosto | dia 9 |
| Setembro | dia 9 |
| Outubro | dia 11 |
| Novembro | dia 10 |
| Dezembro | dia 9 |
Demais índices utilizados para basear o reajuste de aluguel
Como já foi dito, os índices mais utilizados são o IGP-M e o IPCA, contudo, existem outras opções de indicadores econômicos interessantes e que podem ser ótimas opções para realização do reajuste no valor do aluguel. Sendo assim, se você ainda não decidiu qual o índice de reajuste de aluguel para 2022, comece com essas opções:
INPC
O INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor) é um índice divulgado pelo IBGE. Trata-se de uma alternativa bastante semelhante ao IPCA, porém, é baseado nos gastos realizados pelas famílias cuja renda mensal varia de um e pode chegar até 5 salários mínimos.
IPC
Por fim, o último índice da nossa lista é o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) Ele é calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Este índice leva em consideração todas as despesas habituais das famílias cuja renda mensal varia de 1 e pode chegar até 33 salários mínimos, nas sete das principais capitais do nosso país.
