Se você está pensando em comprar ou alugar um imóvel, é importante conhecer seus direitos como consumidor imobiliário. Embora possa parecer assustador, você tem muitos direitos como consumidor, e é importante entender o que você possui antes de se envolver em um contrato imobiliário. Se você entender seus direitos, você pode ter certeza de que está sendo tratado de forma justa e obter o melhor negócio possível.
Este artigo listará os direitos básicos de um consumidor imobiliário, incluindo aqueles relacionados à qualidade do imóvel, proteção financeira e obrigações do corretor imobiliário. Este conteúdo teve o apoio da Lairton Imóveis, referência como imobiliária em Atibaia.
Direito à proteção dos corretores imobiliários
Um dos mais importantes direitos do consumidor imobiliário é o direito à proteção de um corretor imobiliário licenciado. Um corretor imobiliário licenciado deve estar familiarizado com a lei estadual e federal, para que possa proteger seus direitos. Deve ainda adotar medidas para garantir que um acordo imobiliário seja honrado por ambas as partes.
Subsídios
Se você está comprando ou alugando um imóvel, você pode qualificar-se para subsídios ou subsídios. Estes podem ajudá-lo a cobrir parte de sua contribuição inicial para o imóvel, pagar parte de sua hipoteca mensal ou ajudar a reduzir o custo de aluguel durante o período em que estiver em vigor.
Garantia de qualidade do imóvel
Você tem o direito fundamental de esperar que o imóvel que está comprando ou alugando permaneça estável, acessível e livre de defeitos. Se encontrar defeitos ou problemas durante o processo de inspeção pré-contrato, poderá solicitar que eles sejam corrigidos antes da assinatura do contrato. Se suas inspeções revelarem problemas após a compra ou aluguel, você tem o direito de exigir que o vendedor ou o proprietário as corrija.
O direito de mudança de ideia
Você tem o direito de mudar de ideia. Se você assina um contrato de compra ou aluguel e se arrepende, pode solicitar a rescisão do contrato. No entanto, às vezes, isso resulta em uma penalidade, dependendo do estado e do contrato.
O direito de solução de disputas
Você também tem o direito de participar de processos de resolução de disputas que possam surgir durante um processo de compra ou aluguel imobiliário. Existem várias formas de resolver disputas entre os proprietários e os inquilinos. As mais comuns são a arbitragem, a mediação e a negociação.
Declarações de Aviso Prévio
Se você estiver comprando ou alugando o imóvel e o locador ou o proprietário não cumprir o contrato em vigor, você tem o direito de usar declarações de Aviso Prévio para avisar o vendedor ou o proprietário de que deve cumprir o contrato ou correrá o risco de perder o imóvel.
A proteção de melhorias
Quando você compra um imóvel, seu contrato deverá especificar os direitos do comprador e a responsabilidade do vendedor por quaisquer melhorias que foram feitas no imóvel. Muitos estados têm leis que proíbem os vendedores de transferir qualquer responsabilidade indevida aos compradores pelas melhorias que foram feitas.
A retenção do proprietário
Muitas vezes o proprietário do imóvel retém direitos específicos sobre o imóvel. Por exemplo, se o proprietário conceder a você um contrato de aluguel de longa duração, ele pode solicitar que você ceda determinados direitos de propriedade a ele, como o direito de usar os jardins ou a piscina.
Agora que você está ciente dos direitos básicos do consumidor imobiliário, você pode começar a procurar o imóvel certo para você. É importante entender seus direitos e ter certeza de que você está sendo tratado de forma justa no processo de compra ou aluguel de um imóvel.
Certifique-se de perguntar ao seu corretor imobiliário ou à equipe da imobiliária em que está interessado. Arme-se com informações para ajudar a garantir que os direitos básicos do consumidor imobiliário sejam respeitados e protegidos.
Lembre-se: quanto mais você entender seus direitos, melhor poderá obter o melhor negócio possível. Portanto, faça as suas lições e tome a decisão certa para você.
