Não é novidade que a assessoria jurídica tem lugar de destaque em diversas estratégias de redução de custos e contingências para empresas e até famílias. Com o campo a ser tratado tão amplo e os efeitos positivos a serem vistos em breve, não ter assessoria jurídica não tende a ser mais uma opção para quem não deseja ter um planejamento a sério.
Mesmo com essa popularidade, muitas pessoas ainda desconhecem o conceito de aconselhamento. Algumas pessoas confundem isso com o desempenho padrão de uma consultoria ou escritório de advocacia, desconhecendo a importância do direito preventivo como estratégia de solução dos possíveis problemas.
Neste artigo, preparamos um artigo com o objetivo de lhe explicar o que é assessoria jurídica, como ela se diferencia das consultorias tradicionais, principais vantagens, áreas de atuação e recomendações de um melhor uso.
Esperamos que esta informação seja útil e, claro, se você acha que a assessoria jurídica é a solução ideal para o seu caso, não hesite em nos contatar!
O que é assessoria jurídica?
A assessoria jurídica é a atividade privada de advogados e escritórios de advocacia. Inclui fornecer orientação, estratégia, prevenção, assistência e ação imediata quando necessário.
Em outras palavras, é parte de uma ação preventiva legal que existe antes que a situação seja levada à justiça. Muitos ainda interpretam como a lógica de ter um escritório de advocacia sempre à disposição com o objetivo de solucionar dúvidas, preparar os possíveis documentos e orientações legais para você.
Seu objetivo, é sempre proporcionar agilidade e segurança dentro do processo decisório, sempre apontando caminhos para evitar longos e custosos conflitos jurídicos, trazendo benefícios aos clientes que lidam com o cliente.
Qual é a diferença entre aconselhamento jurídico e aconselhamento jurídico?
Ainda hoje, muitas pessoas confundem as funções de um consultor jurídico com as de um advogado. Na prática, os dois serviços são diferenciados pelo escopo e duração alocados em cada cenário.
A consulta trata de questões específicas. Em outras palavras, um consultor é contratado para fornecer conselhos, orientações ou soluções para um ou mais problemas específicos. Depois de responder a esta pergunta, a consulta termina. Tem o caráter de um projeto, com começo e fim.
A consultoria tem um relacionamento contínuo. É mais amplo e atende a mais aspectos. O aconselhamento pode fazer parte de um serviço de aconselhamento, que é uma característica de um serviço mais completo, além de consultas regulares e acompanhamento contínuo.
Ao contrário do aconselhamento, o objetivo do aconselhamento não é ter uma única resposta, mas encontrar respostas para todas as perguntas existentes que possam surgir ao longo do tempo.
Quais são os benefícios de obter aconselhamento jurídico?
Neste momento, esperamos que a assessoria jurídica tenha sido vista como sendo uma grande vantagem para você. Tradicionalmente, no entanto, existem certas vantagens que são frequentemente citadas como os principais fatores que levam as organizações a optar por aconselhamento jurídico.
Proteção legal
Sem dúvida, a vantagem mais óbvia da assessoria jurídica são as garantias jurídicas que ela oferece. Para aqueles que confiam em conselhos, todas as etapas podem ser verificadas com antecedência para garantir que o caminho a seguir seja seguro e livre de surpresas negativas.
Na prática, aconselhamento jurídico significa saber todos os passos a ser dado com o objetivo de ter um decisão juridicamente sólida que representará um desenvolvimento positivo.
Capacidade de evitar a judicialização
Outro aspecto positivo das garantias legais é a capacidade de prever situações. Dessa forma, cenários potencialmente efetivos de judicialização podem ser evitados, e até mesmo a resolução de conflitos pode ser evitada, evitando-se procedimentos judiciais morosos e caros para propor acordos, negociar, ou mesmo simplesmente traçar estratégias. Este tipo de perda é evitado.
Reduza os custos legais através do planejamento
Os serviços de consultoria podem fazer na área jurídica o que toda organização faz (ou deveria fazer) em sua área: planejamento confiável, antecipação de possíveis problemas.
Existe um número crescente de diversas soluções, como, por exemplo, Cursos Online, programas de integridade, GDPR e outras estratégias baseadas em planejamento, que reduzem multas, perdas financeiras, judiciais e inteligência fiscal em torno de todo o capital que circula em uma empresa.
Obtenha informações sobre o que um advogado faz
No que diz respeito aos próprios clientes, um efeito colateral quase muito positivo da assessoria jurídica é o quão bem eles entendem a situação real. Pois, identificar não somente apenas as necessidades, porém também os pontos de exposição, alguns riscos e até as situações de maior impacto dentro da estrutura do cliente.
Esse tipo de sinergia e entendimento profundo é raro quando um advogado é contratado com o objetivo de resolver todos os possíveis problemas. Pois, tem o objetivo de permitir identificar os possíveis pontos que deverão ser corrigidos, com a finalidade de reduzir os prejuízos financeiros.
Garantia de resolução rápida de preocupações
Desprezado por quem ainda não o usa, mas amado por todos com assessoria jurídica, é uma vantagem considerável no dia a dia de qualquer cliente. Dúvidas que surgem dentro da negociação, com a leitura de contrato ou interação com as pessoas podem ser resolvidas rapidamente, garantindo que a sua decisão seja baseada dentro do conhecimento jurídico.
A quem se destina a assessoria jurídica?
Normalmente, os serviços de assessoria jurídica são utilizados por organizações e empresas que têm o objetivo de levar as necessidades mais repetitivas relacionadas a questões jurídicas. No entanto, não é incomum que as famílias – principalmente aquelas que têm ou pretendem desenvolver um plano de sucessão sólido – procurem aconselhamento.
Assim, em linhas gerais, pode-se definir que a assessoria será um serviço útil para qualquer situação em que haja a necessidade recorrente de serviços jurídicos, tornando-se efetiva a antecipação de problemas e riscos. Além disso, isso é importante onde o planejamento legal é uma parte importante para alcançar objetivos específicos.
Quais são as áreas da assessoria jurídica que podem ser utilizadas?
As assessorias jurídicas tendem a ser amplamente utilizadas em diversos campos relacionados ao direito.
No business case, por exemplo, a atuação em si se estende às áreas tributária, trabalhista, contratual, empresarial, ambiental e societária.
Ainda há questões de direito de família, direito penal e, mais recentemente, de direito digital, especialmente para a LGPD. A chegada da LGPD demonstra a importância de se ter um órgão consultivo dedicado à segurança de dados, evitando assim as possíveis multas e problemas que possam resultar em descumprimento das regras estabelecidas dentro da estratégia interna da empresa.
