Com o objetivo de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar as despesas com o processo de inventário e a alta carga tributária, surgiu no dia a dia dos escritórios de advocacia a figura da holding familiar. O planejamento sucessório, popularmente conhecido por ‘inventário em vida’ trata-se de uma forma segura de partilha dos bens que evita a tributação onerosa, além de proteger o patrimônio do custo do processo de inventário e garantir a sucessão aos herdeiros.
Cada vez mais esse processo cresce entre as famílias. Segundo a advogada Paula Farias, em 2014 o escritório dela era procurado até três vezes por ano para organizar e realizar a abertura de empresas do ramo. Mas desde o início de 2017, a procura aumentou para três vezes ao mês. “Para que haja o planejamento sucessório é necessário abrir uma empresa, conhecida como holding familiar, sob a qual é possível colocar todos os bens da família”, explica Paula. “Aliado a esse procedimento, se faz a doação das quotas aos herdeiros com reserva de usufruto ao patriarca, a fim de concluir a sucessão”, acrescenta.
O doador, aquele que possui o patrimônio em seu nome e fará a transferência para a holding, tem a posse dos bens e também a gestão plena do negócio. Enquanto estiver vivo, possui total usufruto. Uma vez que ocorre o falecimento, o atestado de óbito é levado ao órgão competente que dá prosseguimento à alteração contratual. Os herdeiros recebem cotas ou ações desta empresa, passando a ter direito aos bens e até vendê-los para ter acesso a sua parte em dinheiro. “A sucessão é feita de forma automática, sem a necessidade de um processo de inventário”, fala a advogada.
A holding pode ser utilizada para ativos financeiros (dinheiro e aplicações financeiras), participações societárias em empresas e bens imobiliários. É importante destacar que ela protege os bens caso haja conflitos na família, pois a partilha pode ser feita em vida, com a doação das cotas ou ações com usufruto ao doador. Ou seja, antes do falecimento, cada um já sabe com que parte vai ficar, mas só tem acesso às cotas ou ações após a morte do doador.
Enquanto um processo de inventário leva em média de três a cinco anos para ser finalizado e consome de 30% a 40% do patrimônio a ser partilhado, o planejamento sucessório leva cerca de três a quatro meses para ficar pronto, nos casos mais simples.
“É preciso refletir na importância de um planejamento sucessório, que vise não só partilhar os bens mas desburocratizar o processo de sucessão que, além de oneroso, muitas vezes leva a família a determinado embate”, afirma Paula Farias, lembrando a necessidade de se ter ao lado um profissional especializado para organizar o planejamento da melhor forma para cada indivíduo e em conformidade com os interesses pessoais.
A advogada preparou um material específico sobre o assunto que pode ser acessado aqui.
