Em dúvida sobre o que é considerado negligência médica? A negligência médica é uma conduta que se caracteriza por omissão ou desleixo do médico. E que submete o paciente a riscos desnecessários de saúde. Portanto, de acordo com o advogado Daniel Silva do escritório Galvão & Silva Advocacia, uma vez comprovada a negligência do profissional, ele pode ser responsabilizado ética, civil e até criminalmente, necessitando assim, investir em um advogado de direito médico.
Os médicos são profissionais que lidam todos os dias com a vida humana. Portanto, devem atuar com muito zelo e rigor em suas condutas. Afinal, caso contrário podem cometer negligência e causar danos sérios aos seus pacientes.
Acompanhe e veja de forma detalhada o que é considerado negligência médica.
Entenda o que é considerado negligência médica
O médico que comete negligência age por omissão ou por desleixo. Além disso, essa sua conduta coloca o paciente em risco de necessário de alguma forma.
Mas, a melhor forma de entendermos o que é negligência é conhecermos alguns exemplos práticos. Portanto, fica caracterizado negligência médica quando:
- O médico não comparece a seu plantão designado, ou solicitar que outro profissional assuma seu posto, exceto nos casos de justo impedimento;
- Quando não informa o paciente qual é o prognóstico de sua doença e quais são os cuidados necessários para que sua saúde não deteriore;
- Ao não atender pessoas em situação de emergência ou urgência, quando não existem outros profissionais capazes de fazer isso no momento;
- Quando abandonar pacientes afastando-se de suas atividades médicas, sem designar ou solicitar que outro profissional médico assuma suas responsabilidades pelo período necessário;
- Ao não utilizar todos os meios cientificamente aceitos de prevenção, diagnóstico e tratamento em saúde para salvar o paciente.
Vale lembrar que os médicos podem responder criminalmente pelo ato de negligência médica nos termos do artigo 18, II, do Código Penal brasileiro. Contudo, é preciso haver comprovação de que o ato médico e a piora do paciente estão ligados para comprovar a negligência.
O que é considerado negligência médica e qual a diferença da imprudência e imperícia?
A imperícia e a imprudência também são erros médicos que podem haver com que este profissional responda ética civil e criminalmente por seus atos. No entanto, elas são diferentes da negligência. Por que acontecem de forma distinta na prática.
A imperícia se caracteriza quando o médico realiza uma ação para a qual não está tecnicamente qualificado. Ou seja, realiza algum procedimento médico, seja ele qual for, sem ter os conhecimentos necessários e estar habilitado para aquele processo.
Já a imprudência acontece quando realiza suas ações sem cautela e bom senso. Em outras palavras, o médico não se preocupa com as consequências de suas ações. E age sem tomar as devidas precauções.
O que fazer em caso de negligência médica?
O que é considerado negligência médica você já sabe. Então, saiba também que em caso de suspeita de negligência, é o CFM – Conselho Federal de Medicina, quem recebe e apura as denúncias.
Então, o médico pode responder a processo ético disciplinar e receber sanções do CFM, conforme a gravidade de seus atos. Sanções estas que vão desde uma advertência confidencial em privado, até a cassação da sua habilitação para exercer a profissão.
Dicas finais
É importante lembrar que o processo ético e disciplinar do Conselho Federal De Medicina não exclui as sanções penais cabíveis ao caso. Portanto, o médico também pode ser indiciado e responder ao processo criminal.
Além disso, o paciente tem direito de entrar na justiça civil e processar os responsáveis pelos danos sofridos. Inclusive a própria instituição hospitalar, se for o caso.
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