Muitas vezes, ao assinar um contrato, as partes envolvidas não preveem que o acordo ou o entendimento possa mudar. Contudo, às vezes as circunstâncias mudam e as partes precisam modificar determinados termos do contrato. Isso é chamado de alteração contratual. Na maioria das vezes, os contratos não podem ser alterados unilateralmente.
Assim, é necessário um acordo entre as partes para que uma alteração seja realizada. Embora possa parecer um processo complicado, as alterações contratuais podem ser convenientes para as partes caso estejam abertas ao diálogo. O ideal é contar com o suporte de um escritório contábil para garantir que tudo esteja de acordo.
Neste artigo, abordaremos o tema das alterações contratuais. Você irá entender o que é alteração contratual, quais são os tipos de alterações contratuais, quando eles são permitidos e como fazer isso.
O que é alteração contratual?
Alteração contratual ocorre quando as partes envolvidas em um contrato decidem modificar determinados termos do acordo, seja adicionando, excluindo ou modificando algo. Uma alteração contratual é realizada quando as partes não estão satisfeitas com os termos preestabelecidos. As alterações contratuais podem estabelecer um novo entendimento entre as partes e podem ajudar a tornar o contrato mais adequado às necessidades atuais das partes.
Tipos de alterações contratuais
Existem basicamente três tipos de alterações contratuais, isto é, os aditivos, as reescrituras e os reescalonamentos.
Aditivo
Um aditivo é quando as partes envolvidas adicionam elementos ao contrato. Isso pode incluir ajustes de prazo, alterações de preço, adição de novos termos ou outras alterações menores. Esses tipos de alterações são normalmente realizados por meio de um adendo de contrato.
Reescritura
Esse tipo de alteração é quando as partes envolvidas reescrevem os termos existentes de um contrato para refletir as necessidades mais recentes. O texto pode ser totalmente refeito, e os termos e condições completamente reescritos.
Reescalonamento
Essa alteração contratual é realizada quando as partes envolvidas decidem adiar ou adiantar o vencimento de um contrato. Nessa alteração também pode incluir a mudança de prazos, datas de entrega e outras informações importantes.
Quando as alterações contratuais são permitidas?
As alterações contratuais são geralmente permitidas quando ambas as partes concordam. Geralmente, essas alterações requerem o consentimento dos dois lados. No entanto, as alterações contratuais também podem ser permitidas em alguns acordos comerciais específicos. Por exemplo, em alguns contratos de empréstimo, as taxas de juros podem ser alteradas periodicamente.
Como fazer uma alteração contratual?
Para fazer uma alteração contratual, é importante que as partes envolvidas estejam de acordo com os novos termos e condições. Normalmente, uma alteração contratual exige a redação de um documento formal e a assinatura das duas partes.
Em alguns casos, é necessário que um advogado avalie o documento e garanta que os termos e condições sejam legais.
Em outros casos, as alterações contratuais também devem ser aprovadas por uma autoridade governamental. Se você estiver assinando um contrato para uma propriedade, por exemplo, é provável que seja necessário obter a aprovação do conselho municipal para qualquer alteração.
Portanto, alterações contratuais podem ser úteis em certas circunstâncias. As partes devem lembrar de que as alterações contratuais são válidas somente se ambas as partes concordarem. Pode ser necessário que um advogado avalie a alteração contratual para garantir sua legalidade.
Se você deseja alterar um contrato, é recomendável procurar ajuda de um profissional qualificado. Agora que você entende o que é alteração contratual, avalie se ela é adequada para as necessidades do seu contrato.
Se você gostou do conteúdo pode encontrar mais informações no Blog Tononi Contabilidade.
