* Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa
Um setor que performou bem, mesmo diante dos reflexos da pandemia, certamente foi o mercado imobiliário. Seja pela alta conversão do regime de trabalho de presencial para remoto, ou pela maior quantidade de tempo que todos passamos a ficar em casa devido ao isolamento social, muitas pessoas sentiram a necessidade de mudar de residência.
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), somente no ano de 2021, o lançamento de imóveis novos considerados de médio e alto padrão em São Paulo registrou um crescimento de 26%.
Igualmente, as vendas do setor – independente da classificação dos imóveis – tiveram um avanço entre os anos de 2020 e 2021. Não suficiente, o setor da construção civil abriu mais de 39 mil vagas de emprego, somente no mês de fevereiro de 2022.
Os dados mostram que a evolução da área surpreendeu. Em minha atuação, por exemplo, presenciei clientes alterando toda a formatação de seus negócios, aproveitando-se dos recursos tecnológicos e do ambiente online.
E, mesmo com a alta da Selic, conhecida como a taxa básica de juros, motivo pelo qual tem efeitos sobre as demais taxas praticadas pelo mercado em empréstimos e financiamentos, as expectativas para o setor continuam altas.
Desde o último semestre de 2021, a Selic disparou. No período de um ano, subiu mais de 8%, e, de novembro para cá, apontou um aumento de 2,5 pontos – fato que reflete diretamente no bolso do consumidor.
Mas, na contramão dos aumentos voluptuosos na Selic, a competição entre as instituições financeiras tem trazido vantagens aos consumidores que desejam investir na aquisição de imóveis, já que os índices para financiamento imobiliário foram praticamente “congeladas”.
Isso porque a taxa de financiamento imobiliário flutuou de 9,21% a 9,33% no período de novembro/21 a março/22. Assim, podemos considerá-las, até aqui, “estáveis”.
Óbvio que o cenário ainda é bem diferente se comparado ao período que antecedeu a pandemia, porém, ainda assim, se mostra positivo a quem deseja investir.
A nova curva de subsídios atrelada ao Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo, é mais um indicativo de que o setor tem grandes projeções de crescimento, ainda em 2022.
Mas, além das finanças, com o que mais o consumidor deve se preocupar para concretizar o sonho de aquisição de sua casa própria?
Tão importante quanto o índice de juros e a negociação comercial que envolvem uma tratativa imobiliária são os documentos que se associam ao imóvel e as partes envolvidas no negócio, especialmente aos vendedores.
Muitas pessoas ainda têm a ilusão de que uma negociação imobiliária é simples, então, equivocadamente, dispensam as formalidades de “due diligence” e “contrato”, o que fatalmente pode ser um erro ensejador de grandes prejuízos.
Desta forma, é imprescindível que o consumidor se atente à análise criteriosa das certidões necessárias, além, claro, da assinatura de um contrato equilibrado, que reflita, dentre outros termos, exatamente as condições comerciais acordadas, os direitos e deveres das partes e as condições resolutivas.
* Lidiane Praxedes Oliveira da Costa é advogada com atuação em direito empresarial e direito imobiliário, com mais de 16 anos de experiência. Enfatiza sua atividade em estratégias de desjudicialização de conflitos, com o objetivo de prezar pela segurança jurídica nas relações empresariais, e, consequentemente, implementar soluções para otimizar o lucro, aumentar os rendimentos e mitigar os riscos das atividades corporativas.
