Empreendedores devem estar atentos às legislações locais para não serem penalizados pelo atendimento ao ar livre.
É um costume cultural que bares e restaurantes ocupem as calçadas com mesas e cadeiras, para o atendimento mais amplo dos clientes. De acordo com a Abrasel, a ação faz parte da rotina produtiva do setor, mas é necessário analisar a aplicabilidade da ocupação em cada cidade: a legislação que trata do uso de mesas e cadeiras na calçada segue decretos municipais.
Na capital do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, em 2021 foi decretada uma lei que permite, extraordinariamente e com restrições por dias e horários, a utilização de mesas e cadeiras em espaços públicos. A medida foi promulgada em determinação da pandemia do coronavírus, pensando nas medidas de segurança sanitária vigentes, mas acabou sendo prorrogada até dezembro do ano passado.
Para os donos de bares e restaurantes cariocas, a medida ainda não supre a necessidade do setor. O empreendedor Cláudio Rufino afirma que os clientes gostam de aproveitar a área ao ar livre, e a legislação não acompanha o comportamento do consumidor. “O mercado neste cenário pós-pandemia, mudou. Tanto para o cliente final, que é o nosso usuário, quanto para os empresários. O poder público não evoluiu, não acompanhou essa demanda. A população clama por isso”, destaca Rufino.
Já na capital mineira, Belo Horizonte, o cenário é parecido. Para a utilização de mesas e cadeiras na calçada, é necessário realizar solicitação do alvará através da Prefeitura. O órgão municipal analisa se o estabelecimento cumpre os pré-requisitos. Bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, livrarias e similares podem utilizar o espaço público.
Karla Rocha é dona de um tradicional restaurante em Belo Horizonte e defende que o sucesso da utilização das mesas e cadeiras depende diretamente da preocupação do proprietário em se manter atento a legislação vigente. “O primeiro ponto necessário é retirar o alvará que permite a utilização do espaço das calçadas. Depois, o empreendedor deve ficar alerta para eventuais mudanças na lei e a vigência da licença de utilização”, afirma Karla. A empreendedora ainda conclui como a presença das mesas e cadeiras nas calçadas é capaz de transformar as ruas da capital mineira, “As ruas ficam mais vivas, a cidade mais segura e iluminada. O ambiente se transforma”, destaca.
Os consumidores de bares e restaurantes consideram que as mesas nas calçadas transformam a experiência de consumo e de ocupação das ruas. A servidora pública, Karla Santana, mora no Rio de Janeiro há um ano e afirma que acha positiva ocupação nas calçadas. “Eu mesma adoro utilizar a rua como espaço de consumo, principalmente durante o dia e no verão. É mais gostoso estar nos bares e restaurantes desse jeito”. Ela ainda reforça a questão da segurança dos espaços; “Como mulher, me sinto mais segura. A rua fica mais iluminada e existe uma tranquilidade para transitar entre os espaços urbanos”, conclui.
Já para o artista plástico e morador da capital mineira, Alexandre Abreu Valle, a presença dos clientes nas calçadas pode atrair a atenção para o estabelecimento, o que aumenta o volume de atendimento. “E para o cliente isso também é interessante, pois costuma ser mais agradável estar fora de um ambiente fechado”, pontua Valle.
Mas o artista também enxerga ressalvas. Para Alexandre, é importante que o empreendedor pense na mobilidade urbana dos pedestres e no barulho que esse tipo de movimentação pode promover. Nesse cenário, é importante uma busca por harmonia.
“Pensando dessa forma, considero, sim, que essa haja essa ocupação nas calçadas. A vida urbana está em constante transformação e essa é uma situação que merece atenção, mas sempre em busca de equilíbrio.”
