Com a recente escalada da taxa básica de juros e alta da inflação, muitos contratos com garantia hipotecária e/ou alienação fiduciária de imóveis devem sofrer inadimplência. Especialista da LegalTech Leilofy fornece dicas de como adquirir um imóvel em leilão e atenta para os principais cuidados
Para garantir a segurança da compra de bens imóveis em leilão, a LegalTech Leilofy, gestora especializada neste segmento, separou uma série de dicas que vão facilitar a vida dos interessados. “Hoje o setor está movimentado, com a redução na taxa básica de juros e queda nas bolsas no início da pandemia, muitos investidores buscaram alternativas que entregassem uma rentabilidade alta e risco relativamente baixo”, explica o fundador e leiloeiro oficial da empresa, Lucas Andreatta.
Segundo ele, para entender o mercado, há algumas dicas simples que podem ajudar aos marinheiros de primeira viagem.
O leilão online é uma modalidade de compra e venda aberta ao público em geral, com um preço mínimo pré-estabelecido para cada item ou lote de itens ofertados. Por regra, aquele que oferta o maior lance, dentro do limite de tempo, é quem arremata e leva o bem pretendido. Lucas Andreatta explica que o leilão virtual é muito seguro, mas algumas precauções de segurança devem ser observadas, como a verificação da reputação e veracidade do site do leiloeiro. Uma vez confirmada a autenticidade da plataforma, o investidor deve se cadastrar na plataforma e receber sua habilitação. A verificação pode levar de 1 a 3 dias, portanto é importante que o interessado não deixe para a última hora, pois poderá ficar de fora do leilão desejado.
O especialista esclarece que a análise aprofundada da matrícula do imóvel listado no edital público do leilão é fundamental para uma arrematação de sucesso. Na matrícula está gravada toda a história do imóvel, desde a sua construção. Já o edital público é o que dita as regras do leilão. “O edital é um documento que precisa ser lido com máxima atenção, porque o arrematante se submeterá às regras que estão descritas nele, incluindo a forma de pagamento e eventuais dívidas do imóvel. Caso algum destes documentos não esteja disponibilizado na plataforma, o interessado deve entrar em contato com o leiloeiro e solicitá-lo”, informa Lucas.
Arrematou o imóvel e agora? Nesta etapa, assim que o leilão se encerrar, e o arrematante for dado como vencedor, na grande maioria das vezes é determinado que o pagamento seja realizado à vista, em até 24h após a arrematação do imóvel, tanto o valor do bem arrematado, quanto da comissão do leiloeiro. Todavia, o edital dirá se existe a possibilidade de parcelamento no leilão judicial, ou financiamento no leilão extrajudicial. “É possível, por exemplo, financiar o bem com a própria instituição financeira que levou o imóvel a leilão. No leilão judicial, é possível fazer uma oferta de parcelamento, porém, ele segue duas regras: pagamento em até 30 meses, com sinal mínimo de 25% e caso nenhum outro lance para pagamento à vista tenha sido realizado. Neste caso, a solicitação deve ser enviada antes do encerramento do leilão”, esclarece Lucas. Se o lance vencedor não for pago, o arrematante deverá pagar o valor a título de comissão ao leiloeiro e os valores da multa, além de responder legalmente conforme previsto no Código Penal, artigo 335.
Por fim, Andreatta diz que há muito temor em relação à desocupação dos imóveis. Contudo, a imissão na posse do arrematante é muito mais simples do que se imagina, e se dá a seu pedido nos autos do próprio processo que determinou o leilão, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil, sendo expedido mandado de imissão na posse a ser cumprido, inclusive, com reforço policial. “A maioria pensa que esse tramite dura anos, mas na verdade o tempo médio é de 2 a 6 meses” diz Lucas.
Sobre a Leilofy
A LegalTech Leilofy é uma gestora de leilões, especializada em imóveis. O objetivo da empresa é tornar os leilões mais eficientes, democráticos e acessíveis, assessorando de perto os investidores e parceiros comerciais desde a fase do pré leilão até o pós arrematação.
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