Associação é formada por grupos, entre os quais, Kroton e Afya, que juntos representam 73% dos associados da ANUP
A ANUP – Associação de Universidades Particulares tem hoje 232 associados. Entre eles, o grupo Kroton tem 158 afiliados, e a AFYA com o total de 13. A soma entre os dois grandes grupos corresponde a 73% do total de instituições universitárias associadas.
Foi por meio da influência dos dois conglomerados de universidades particulares, sendo também ambos os principais beneficiados nos Editais do Programa Mais Médicos, que a ANUP protocolou, no dia 8 de junho, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar mais de 180 processos judiciais de instituições de ensino, que não fazem parte do seu quadro de associados, que solicitam o direito de terem seus cursos de medicina avaliados pelo MEC para garantir a abertura de novas vagas e atender a demanda urgente por profissionais da área da saúde.
No dia 6 de junho, a ANUP realizou uma assembleia geral extraordinária para convencer seus associados a votarem a favor de uma ação judicial que tem como objetivo interromper os processos que estão em andamento. Durante o evento, a ordem do dia era deliberar sobre a autorização para a ANUP ajuizar ação Declaratória de Constitucionalidade para a análise pelo STF dos dispositivos da lei 12.871/2013, conhecida como Lei do Mais Médicos, em favor de suas associadas.
A ANUP defende que a abertura de novos cursos de Medicina no País seja realizada somente com base nos critérios do Programa Mais Médicos. Criada em 2013, a Lei n.°12.871 surgiu para incentivar vagas em cidades com poucos médicos e, assim, garantir melhor distribuição de profissionais da saúde no País. Com ela, o governo passaria a, por intermédio de chamamentos públicos, solicitar a abertura de cursos de Medicina nas cidades por ele apontadas. Em 2018, porém, foi decretada moratória que impede a criação de novos cursos de Medicina até abril de 2023.
Na ata da assembleia, o resultado mostra o movimento da ANUP em considerar os votos com o peso relativo ao número de associados, beneficiando Kroto e Afya:
“Deliberações: instalada a Assembleia e após as discussões sobre as matérias da Ordem do Dia, foi aprovada, por com 174 (cento e sessenta e quatro) votos sim, 7 não e 1 abstenção, autorizar a ANUP a ajuizar ação Declaratória de Constitucionalidade, ficando a Diretoria autorizada a adotar todas as providencias necessárias para tal finalidade. Estiveram presentes na reunião: Elizabeth Guedes (presidente da ANUP), Fernando Passos (Uniara), José Maria (UVA), Cristiano Lobo (Uniftc), Juliano Griebeler (Kroton – 158 IES), Felipe Sigollo (Univ. Brasil), Claudemir Souza (Unipar), Danniel Coelho (Unifenas), Aline Andrade (Fmu e Fiam/Faam – 2 IES), Francisco Borges (Fac. Descomplica), Pedro Henrique Alves (Famesc) e Cintia Moraes (Afya – 13 IES).”
