Empresários analisaram a proposta de Reforma em andamento no Congresso Nacional, apontando seus pontos mais polêmicos na 25ª edição do LIDE Live
Em encontro com empresários por meio da LIDE Live nesta quinta-feira, 12, o CEO da Russell Bedford Brasil, Roger Maciel, e o sócio Tributário da empresa, Artur Ilton Teixeira de Azevedo, explicaram pontos importantes sobre a Reforma Tributária e os impactos nas empresas brasileiras. A 25ª edição do LIDE Live promovida pelo LIDE RS teve como coordenador o presidente da entidade, Eduardo Fernandez.
O projeto de uma ampla Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional vem tomando conta da sociedade, com fortes discussões em função de diversos pontos polêmicos. A expectativa de todos os setores da economia é de uma lei com correção de falhas, redução de tributos, com menos burocracia fiscal, diminuição de encargos sociais e trabalhistas. E não é para menos. O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, chegando a cerca de 36% do PIB.
O setor privado vem se posicionando fortemente contra algumas propostas apresentadas, principalmente no que trata da criação de novos tributos. Maciel não acredita que a Reforma seja votada ainda este ano. Ele considera que este não é o cenário ideal e o impacto agora seria muito negativo. “Tenho a esperança de que haja a fusão da proposta do governo com a PEC 110, de 2019. Isto traria um equilíbrio maior, contemplando, inclusive todos os tributos”. E recomenda aos empresários: façam planejamento tributário para conseguirem uma adaptação melhor às novas normas.
Na mesma linha, Fernandez aponta inconsistências no que está sendo apresentado sobre a Reforma e considera inaceitável que o governo proponha mais tributos às empresas neste momento de pandemia, como a proposta de tributação de lucros e dividendos, por exemplo. “Em vez de incentivar a retomada, o governo está novamente penalizando o setor produtivo”, afirma.
“Esta questão certamente poderá gerar judicialização”, acredita Azevedo, em função da anterioridade e da bitributação. “Precisamos ter em mente que a reforma se dá para simplificar, preservando o equilíbrio e a concorrência, o desenvolvimento das competências e vocações do País. Um sistema tributário mais transparente e eficiente é fundamental para aumentar a competitividade e o ritmo de crescimento econômico com emprego e renda.
Maciel acredita que pelas injustiças de alguns pontos que compõem o projeto, deverá se intensificar o debate nos próximos meses. “Os segmentos empresarias que geram receita, emprego e renda, precisam ter justiça em sua tributação”, observa Maciel.
Todos concordam, entretanto, que resolvidos os pontos mais polêmicos hoje em discussão, haverá muitos impactos positivos com a Reforma Tributária. Entre os principais, além da intensificação do crescimento da economia, estão a diminuição da burocracia e maior segurança jurídica, segundo os especialistas.
Sobre o LIDE RS
O Grupo de Líderes Empresariais – LIDE (www.lidebr.com.br), que hoje conta com mais de 2.000 empresas filiadas no Brasil e no Exterior, é uma associação de empresários que objetiva incentivar e promover o relacionamento e os princípios éticos de governança e respeito ao meio ambiente no Brasil. Fundado em São Paulo, o LIDE expandiu sua iniciativa na região Sul, nos estados de SP, MG, RJ, DF, BH, GO, AM, CE, PE, PR, BA, GO, SC e em países como Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Uruguai, Estados Unidos, México, Alemanha, Itália, Portugal, Suíça, Mônaco, Angola, Marrocos, Moçambique e China. Sua é missão estimular a integração entre lideranças empresariais, empresas privadas e organizações públicas gerando conteúdo comprometido com a livre iniciativa, o Estado de Direito e o progresso.
Martha Becker Connections
Daniel Rodrigues
daniel@marthabecker.com.br
Fone/Whats: (51) 99979-0261
