Genericamente definida como a “estatística aplicada ao direito”, a jurimetria começa a se tornar uma realidade no ambiente jurídico e, em pouco tempo, não utilizá-la significará ficar parado no tempo, perder clientes, ser improdutivo e prover soluções ineficazes.
A análise estatística do direito é de extrema relevância pois é um excelente complemento à intuição, não só para direcionar a confecção de peças processuais, mas como para decifrar padrões de decisões e entendimentos jurisprudenciais e de órgãos da Administração Pública.
Hoje ainda vemos que os advogados tomam decisões e instruem seus cliente que o estudo da produtividade de varas e de tribunais é feito de forma intuitiva, a ciência de dados aplicada ao Direito vem para transformar essa realidade obsoleta e incentivar o uso da tecnologia a fim de promover maior assertividade e amplitude de informações.
Nesse artigo, vamos buscar compreender de forma concisa e didática o que é jurimetria, seus benefícios e reflexos no dia a dia de um operador do Direito.
O que é jurimetria? De onde veio? Para onde vai?
De acordo com a Associação Brasileira de Jurimetria, o conceito de Jurimetria vai muito além das estatísticas propriamente ditas. Ela inclui em sua definição a aplicação da análise de dados para a formação de um ambiente juridicamente seguro.
Segundo a Associação:
“Quando se faz jurimetria, busca-se dar concretude às normas e instituições, situando no tempo e no espaço os processos, os juízes, as decisões, as sentenças, os tribunais, as partes etc. Quando se faz jurimetria, enxerga-se o Judiciário como um grande gerador de dados que descrevem o funcionamento completo do sistema. Quando se faz jurimetria, estuda-se o Direito através das marcas que ele deixa na sociedade.”
Traduzindo essas palavras para um entendimento mais prático:
A jurimetria tem como elemento propulsor a estatística e é a partir dela que podemos 1) dar maior previsibilidade a entendimentos jurisprudenciais, 2) melhorar e acelerar a tomada de decisões a respeito dos mais variados temas, 3) ser mais assertivo e quantificar melhor o risco do remédio jurídico que vai solucionar um caso, dar mais segurança à sociedade como um todo a partir da maior padronização de entendimentos jurídicos
Acompanhando a tendência de aumento do uso de ciências de dados em vários setores, espera-se que a jurimetria se instale e se difunda cada vez mais na comunidade jurídica exatamente por ser fonte de dados reais e norteadores de ações, alinhada com as tendências em diferentes setores.
Portanto, a jurimetria tem enorme potencial para transformar a forma como os profissionais do direito atuam. E as análises mais precisas que ela gera será cada vez mais exigida pelos clientes. Ela veio para ficar e deve fazer parte da rotina de quem se empenha em se tornar um profissional atualizado sobre a manipulação de métricas jurídicas.
Onde a jurimetria pode ser utilizada e quais são suas ferramentas?
A jurimetria pode ser utilizada para a compreensão dos resultados das jurisprudências e da efetiva aplicação da doutrina nas decisões judiciais. Portanto, o advogado optará por ações estratégicas e conscientes a partir do acesso a esses dados quantificados e qualificados pela jurimetria.
É certo que cada caso é um caso, as peculiaridades existem. Todavia, a jurisprudência existe exatamente para padronizar decisões proferidas reiteradas vezes em processos cujos fatos e fundamentos jurídicos guardam extrema similitude.
Vejamos um exemplo:
Se um advogado deseja impetrar, em nome de seu cliente, um habeas corpus para que ele seja posto em liberdade, poderá consultar em quantas decisões daquele juízo houve a concessão do remédio em casos similares ao dele.
Ou ainda, com base nos números deixados à sua disposição pela jurimetria, saberá em quantos casos – no total, e não somente sob a competência de um juízo específico – , o habeas corpus fora considerado um remédio justo para sanar o problema em questão.
Assim, poderá embasar sua petição de forma mais robusta e coerente com a análise dos diagnósticos oferecidos pela jurimetria e assegurar seu cliente contra métodos supostamente ineficazes. Além de conseguir estimar o tempo de provimento da medida judicial.
Outro exemplo relevante diz respeito à aplicação da jurimetria às ações de natureza fiscal. Com suporte das métricas oferecidas por ela, é possível fazer análises das tendências jurisprudenciais pro fisco (a favor da fazenda pública) ou pro contribuinte (a favor do pagador de tributos).
Com isso, é confortável a situação do advogado para dizer se o caso do seu cliente tem muitas ou poucas chances de ser vencedor segundo os insights que as decisões pretéritas daquela comarca/tribunal revelam.
Ferramentas utilizadas pela Jurimetria
A jurimetria tem como ferramenta essencial o Big Data – ou ciência de dados –, o qual oferece essa concepção sobre o panorama geral de estatísticas no âmbito jurídico. A utilização de Inteligência Artificial também se qualifica como uma poderosa ferramenta de análise.
Já existem, atualmente, inúmeras plataformas virtuais de solução tecnológica voltadas a capturar dados de tribunais e convertê-los em informações, prognósticos e padrões.
A seguir falaremos da conexão entre jurimetria e tecnologia e o quão disruptivo é esse vínculo para o mercado do Direito.
Jurimetria e tecnologia: apenas uma rima ou um casamento perfeito?
Atualmente, podemos afirmar com toda propriedade que qualquer área do mercado que se abstiver de se alinhar às inovações tecnológicas, não existirá mais em breve.
O curso de Direito, por mais tradicional que seja, também capturou a onda do uso da tecnologia para aperfeiçoar processos, acelerar tomada de decisões, viabilizar soluções eficazes, otimizar o tempo de trabalho dentro dos escritórios de advocacia, modernizar a maneira como a estrutura do Poder Judiciário chega aos jurisdicionados.
A jurimetria é parte indispensável dessa trajetória.
O uso de algoritmos e de softwares capazes de seccionar informações inteligentes e precisas tornou a tecnologia uma grata aliada à gestão do conhecimento e indispensável à dinâmica processual nos dias de hoje.
Segundo Dana Denis-Smith, CEO e fundadora da Obelisk Support, incorporar novas ferramentas ao ecossistema técnico existente é a melhor forma de ajudar advogados a ampliar suas habilidades e aumentar a produtividade.
O volume de processos é tão alto, assim como o volume de decisões proferidas por magistrados e por órgãos administrativos diariamente, que é praticamente inviável cobrir, mecanicamente, a quantidade de informações que uma máquina, tecnologicamente, assimila. A jurimetria é alimentada por tecnologia, big data e automação.
É, sim, um casamento perfeito.
Conclusão
Permitam parafrasear o famoso bordão jurídico de que “o que não está nos autos não está no mundo”.
A tecnologia aplicada ao mercado do Direito, a jurimetria integrada e a modernização na análise dos dados são tendências que vieram para ficar.
“O que não está online não está no mundo”. E agora também vale para gestão do conhecimento jurídico.E se existisse um site que oferecesse o melhor acesso às decisões judiciais? A Turivius é uma plataforma que concentra pesquisa jurisprudencial inteligente e estatística aplicada ao Direito. Facilidade, agilidade e gerenciamento eficaz do tempo dos advogados.
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