Foi anunciado ontem pelo INPI o programa “Patentes Verdes” que priorizará o exame das patentes focadas em soluções ecológicas (ou ecoeficientes, se preferir), para aderir ao programa o inventor deverá preencher formulário específico de pedido de exame e os requisitos para participar do mesmo são:
– O pedido deve ser uma Patente de Invenção (PI);
– O pedido deve ser nacional (residente ou não residente)
– Os pedidos devem ter sido depositados no INPI a partir de 2 de janeiro de 2011;
– As solicitações devem incluir no máximo 15 reivindicações no total, das quais arranjadas em até três reivindicações independentes.
A principal vantagem da adesão ao programa é a redução enorme no prazo de análise da patente, que normalmente seria de 7 anos (aproximadamente) cai para menos de 2 anos, segundo o INPI.
Apesar de ser um forte incentivo à pesquisa e desenvolvimento nacional, há um forte ingrediente de nacionalismo e protecionismo pois o projeto não está aberto para patentes de pessoas ou empresas estrangeiras, o que é uma pena.
Penso que, se o objetivo fosse prioritariamente a defesa do meio-ambiente e questões de sustentabilidade, os estrangeiros não seriam vetados de participar, além disso, a posição do INPI poderá gerar uma série de distorções com patentes similares sendo analisadas em prazos diferentes…
Vamos ver no que dá… torço pelo melhor, mas tenho dúvidas, em especial, sobre essa questão dos prazos diferentes para patentes similares, na pior das hipóteses, a justiça está aí para equilibrar as coisas… mas já pensou a ironia?
Uma patente “verde” tem sua análise antecipada em aproximadamente 5 anos, mas por uma disputa judicial acaba levando 15 anos para poder ser utilizada? É desse tipo de risco que falo.
