A sobrevivência das holdings familiares fica ameaçada quando existe dissolução de sociedade entre os sucessores. Porém, a realização de planejamento com regras claras na constituição do negócio dão segurança aos sócios e garantem a sua continuidade entre os herdeiros.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) são provenientes das empresas familiares. Entretanto, um estudo da Fundação Getúlio Vargas revela que cerca de 70% delas não chegam à segunda geração. Desta forma, como podem ser perpetuadas as holdings familiares? Para a advogada e sócia da Moraes Jr., Cybelle Guedes Campos, “mais do que criar um patrimônio é importante saber preservá-lo durante as gerações; centralizar o patrimônio familiar é uma forma de facilitar a gestão coletiva, estabelecendo-se critérios de participação para cada membro a fim de evitar eventuais conflitos familiares que interfiram no ambiente empresarial”, conclui.
Quando os sócios de uma holding familiar tem planejamento estabelecido e tratam as questões particulares separadas das da empresa, o patrimônio pessoal do sócio ou acionista não é afetado em face das situações de responsabilidade solidária das sociedades. Cada problema é resolvido dentro do ambiente que foi gerado, familiar ou corporativo.
O planejamento deve contar com estratégias para reduzir a dissolução das sociedades, por isso, recomenda-se que a escolha dos sócios seja estabelecida entre marido, esposa e filhos, além de que a participação no capital seja delimitada pelos integrantes.
O planejamento sucessório é benéfico, pois pode conceder isenção tributária do imposto “causa mortis” à holding. Esse tributo possui alíquota variável por ser estadual e sua base de cálculo está estipulada no valor de mercado dos bens.
Sobre a Moraes Jr. Advogados: Escritório com mais de 20 anos de experiência na reestruturação de empresas, com atuação em Recuperação Judicial, Repactuação Fiscal e Blindagem Patrimonial. A premissa da Moraes Jr. Advogados é considerar o cliente como parceiro estratégico na partilha dos benefícios decorrentes da relação comercial. A empresa opera em âmbito nacional, com suporte de correspondentes em todos os Estados. Seus sócios são especialistas, formados em instituições internacionais na área de insolvência, em Países como Portugal, Inglaterra, EUA, Itália e renomadas Instituições de Ensino brasileiras. Rigor e excelência traduzem a essência da Moraes Jr. Advogados na prestação de serviços jurídicos. Site: www.moraesjradv.com.br
